A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), realizou, nesta quinta-feira, 13, uma ação de vistoria de três instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Palmas. Foram vistoriadas, na ocasião, a Sementinhas do Amor, a Raio de Sol e a Casa de Acolhida.
A primeira instituição visitada foi a Sementinhas do Amor, que, atualmente, acolhe 13 meninas e meninos, dentre crianças e adolescentes com 2 a 14 anos de idade. Em seguida, foi vistoriada a Raio de Sol, que acolhe, no momento, 11 crianças e adolescentes, entre meninas de 0 a 18 anos incompletos, e meninos com até 12 anos. Por fim, passou pela vistoria a Casa de Acolhida, que, atualmente, acolhe 3 meninos adolescentes que têm entre 12 e 18 anos incompletos.
Em todas as unidades de acolhimento, foram verificadas as questões estruturais das edificações, a atual conjuntura administrativa das gestões e, também, possíveis demandas para otimizar a qualidade de vida das crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
Município oficiado
Coordenadora auxiliar do Nudeca, a defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz se disse bastante satisfeita com tudo o que viu, exceto pela ausência de uma assistência em saúde mais efetiva, por parte do Executivo municipal palmense, em uma das instituições de acolhimento, o que vai ser devidamente questionado por meio de um Ofício.
“As três casas possuem estrutura física e profissional impecáveis, e desde que houve uma mudança na gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a rede de proteção tem se feito muito mais presente, participativa. O único ponto de insatisfação que vimos se refere à inclusão efetiva da Sementinhas de Amor no atendimento da rede pública de saúde. Mesmo ela sendo uma instituição que não é pública, a necessidade dos acolhidos é a mesma; então, se é possível a rede municipal de saúde atuar tão bem nas demais casas, por que não na Sementinhas? Por isto, o Nudeca vai oficiar o Município solicitando a resolução deste problema”, enfatizou Elisa Queiroz, que nas vistorias foi assessorada pela analista jurídico do Nudeca, Márcia Neves Gonçalves Ayer.
