A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sediou, nesta quarta-feira, 25, a solenidade de abertura da “Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes”, reunindo representantes de instituições públicas, Conselhos de direitos, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes do Tocantins (CPA-TO). O momento tem como objetivo fortalecer o debate sobre políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com a participação deles.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza esteve presente. "Para nós, foi uma honra sediar a abertura deste relevante evento liderado pelo Conanda. Ouvir as vozes dos 26 Estados e do DF é fundamental para compreender as nuances regionais. Esse diálogo permitirá que a Caravana Nacional, entre os dias 14 e 17/04 em Brasília, construa um plano realista e verdadeiramente efetivo”, disse.
Durante o evento, os debates se concentram na formulação de políticas públicas, no fortalecimento das instâncias participativas e na garantia da escuta ativa de crianças e adolescentes, para forçar a atuação conjunta entre instituições públicas e sociedade civil para assegurar a efetivação dos direitos desse público.
A ação conta com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/TO), que atua na mobilização de atores locais e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à infância e juventude.
Com a realização no Tocantins, a “Caravana” conclui o ciclo de encontros estaduais, consolidando propostas e fortalecendo a participação social na construção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todo o país a serem apresentadas na etapa Nacional.
Projeto nacional
A Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes integra um projeto nacional aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
