A Defensoria Pública do Estado Tocantins (DPE-TO), por meio do seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), realizou uma capacitação sobre Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia)-Conselho Tutelar. O curso aconteceu nesta segunda-feira 11, na sala do Conselho Superior na Sede de Atendimentos da DPE-TO em Palmas, com transmissão pelo canal da Instituição no YouTube.
O objetivo da capacitação é tornar mais efetiva a política de atendimento a crianças e adolescentes, qualificando defensoras e defensores públicos para aprimorar a articulação intersetorial e a intervenção jurídica em casos que envolvam a proteção integral desse público. A formação tem foco especial na compreensão do funcionamento e na alimentação do sistema.
O defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves participou da abertura da capacitação onde destacou a relevância de parcerias em prol do cumprimento da política de atendimento às crianças e adolescentes. “É mais um instrumento que visa nos levar ao cumprimento da nossa missão maior, missão do Estado, de dar tratamento prioritário, com prioridade absoluta, a crianças e adolescentes. E parece que esse é um dever inarredável de todas as movimentações dos órgãos e instituições buscam essa finalidade e quando o Estado passa a dispor de instrumentos que vão facilitar e otimizar esse trabalho de todas as suas instituições, a gente vê que estamos avançando, dando cumprimento a este comando constitucional”.
Para a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza, o Sipia representa muito mais que uma ferramenta tecnológica, ele é um instrumento estratégico para a proteção integral de crianças e adolescentes. “No estado de Tocantins, a implementação e o fortalecimento do Sipia significa garantir que as demandas atendidas pelos Conselhos Tutelares sejam registradas de forma segura, padronizada e acessível. E isso possibilita diagnósticos precisos de elaboração de políticas públicas baseadas em dados reais e a integração entre órgãos do sistema de garantia de direitos. Cada registro no Sípia é um passo para romper ciclos de violência, negligência e violação de direitos”, afirmou.
Segundo o coordenador do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, Marcos Bejamim de Queiroz, que ministrou o curso, serão fornecidas informações para que os usuários do Sistema consigam utilizar o Sipia com efetividade. “Foi preparada uma demonstração do Sistema, onde os defensores públicos vão entender como que o Conselho Tutelar o utiliza no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violências ou que tiveram seus direitos ameaçados. E entender também como o Sistema pode ajudar no desenvolvimento do trabalho interinstitucional”, disse.
Também participou de forma presencial da capacitação a defensora pública Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga.
A capacitação que conta com a participação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), foi ministrada em parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça, e pode ser conferida na íntegra clicando aqui.
