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Nudeca conhece Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Publicado em 25/09/2023 15:52
Autor(a): Gisele França/Comunicação DPE-TO
Elisa Maria Queiroz (D) com a coordenadora da Especializada da Infância e Juventude da Defensoria Pública da Bahia Gisele Aguiar, e a subdefensora pública-geral da Bahia Soraia Ramos - Foto: Nudeca DPE-TO/Divulgação

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, participou do 23º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em Salvador (BA), realizado entre os dias 19 e 22 de setembro.

Segundo a Coordenadora do Nudeca, a participação no encontro foi importante para que o Núcleo pudesse conhecer melhor o Programa e ver de que forma ele pode ser implementado no Tocantins, um dos estados do Brasil que ainda não possui o PPCAAM.

Completando 20 anos, o Programa foi criado em 2003 e consiste em uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, bem como seus familiares. Ele está presente em 18 estados brasileiros.

Conforme Elisa Maria Queiroz, a partir das informações coletadas no Encontro, o Nudeca irá se reuniu com a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, com o Tribunal de Justiça do Tocantins e Ministério Público do Tocantins para alinhar a implantação do programa.


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