O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reuniu profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação de Ponte Alta do Tocantins, a 152 km, para capacitação com foco no planejamento individualizado e no acolhimento de crianças e adolescentes. A ação teve como ênfase a construção do Plano Individual de Atendimento (Pia).
A atividade aconteceu no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município e reuniu profissionais que atuam diretamente com o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A capacitação, que foi realizada pela defensora pública Luisa Lemos Ferreira e pelo assistente social da Equipe Multidisciplinar da DPE-TO de Porto Nacional, Jurimar Mendes Lima Junior, teve como objetivo fortalecer a atuação técnica dos serviços de acolhimento institucional e garantir um atendimento mais humanizado e eficiente a crianças e adolescentes.
“Essa capacitação veio de uma demanda trazida pelos próprios agentes da rede de proteção municipal que atuam na infância e adolescente, e que trouxeram para nós a necessidade de capacitação para a elaboração do plano individual de atendimento. Em parceria com o Nudeca pudemos ofertar a capacitação que funciona como uma ação de educação em direitos”, apontou a Defensora Pública.
Na ocasião, os participantes puderam compreender melhor a importância do planejamento individualizado e aprofundar seus conhecimentos sobre como aplicar o Pia na prática, respeitando as singularidades de cada caso.
Pia
O Pia é um instrumento previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que deve ser elaborado logo após o acolhimento da criança ou adolescente. Ele tem como finalidade garantir a proteção integral, promover a reinserção familiar e comunitária e assegurar a autonomia daqueles que estão sob proteção de serviços de acolhimento.
Edição de texto: Gisele França/Comunicação DPE-TO