A Defensoria Pública dos Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), realizou atendimentos à indígenas Karajá da Ilha do Bananal. O Núcleo esteve na região entre os dias 21 e 24 de março.
Na sexta-feira, 21, o Nucora atendeu indígenas Karajá da aldeia Fontoura e se reuniu com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) para tratar sobre as questões de segurança pública que envolvem a ilha.
Ainda na sexta, o Nucora e a Defensoria Pública de Mato Grosso, representada pelo defensor público Robson Guimarães, participaram de um encontro na Funai onde foram discutidos casos já judicializados que envolvem atuação conjunta das duas defensorias. Robson Guimarães abordou questões relacionadas à segurança pública, à saúde dos indígenas e à necessidade de uma atuação integrada das duas defensorias.
No sábado, 22, a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim e a e a assessora do Núcleo, Aline da Silva Sousa participaram do Ritual de Iniciação Karajá Hetohoky, que representa a passagem da adolescência para a vida adulta dos meninos indígenas da comunidade. Na oportunidade, o Nucora também atendeu aos indígenas Karajá da aldeia Santa Isabel do Morro.
Ainda no sábado, a defensora Letícia Amorim, esteve com o prefeito de Lagoa da Confusão, Thiago Lagoense, e vereadores da cidade para tratar sobre a questão indígena.
Segurança
Já nesta segunda-feira, 24, O Nucora esteve na sede da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT), em São Felix do Araguaia, junto com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o delegado Ivan Albuquerque, da Polícia Civil de Mato Grosso para buscar soluções para as demandas das comunidades indígenas da Ilha do Bananal, localizada na divisa entre os dois estados.
Na oportunidade, a coordenadora Nucora, defensora pública Letícia Amorim, destacou a questão das barreiras linguísticas que dificultam a compreensão dos termos jurídicos, tornando o acesso à justiça ainda mais desafiador para as vítimas.
Representando a Funai, a chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) Rafaella Karajá, apresentou demandas relacionadas à melhoria da segurança nas águas por meio de articulação com o Corpo de Bombeiros e Marinha do Brasil. Além disso, foram abordadas questões sobre o consumo de álcool e drogas, que afetam muitas comunidades, e as estratégias que a Funai está desenvolvendo para enfrentar essas problemáticas, com foco na promoção de alimentação tradicional e bem-estar social.
Também presente na reunião, o delegado Ivan Albuquerque, da Polícia Civil de Mato Grosso falou das dificuldades operacionais enfrentadas pelo efetivo policial, mencionando a escassez de recursos humanos para atender às demandas da região.
Encaminhamentos
A defensora pública Letícia Amorim, sugeriu que fosse elaborado um termo de cooperação técnica entre os Estados do Mato Grosso e do Tocantins, para atender aos indígenas da Ilha.
“Essas pessoas não conseguem ser atendidas no Tocantins porque a delegacia mais próxima fica há 800km de distância. Só que atualmente a polícia do Tocantins não tem estrutura para atender aos indígenas da Ilha do Bananal e por isso eles acabam recorrendo aos serviços de São Félix do Araguaia. Dessa forma, nós vamos conversar com todos esses entes responsáveis para que nós possamos atender aos indígenas”, finalizou Letícia Amorim.
