A equipe do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), esteve no sábado último, 14, na Aldeia Fontoura, município de Lagoa da Confusão, na Ilha do Bananal, que fica 900 km de distância de Palmas, onde fez atendimentos coletivos e individuais, em especial nas áreas da educação e saúde.
“Diversos gargalos foram encontrados em relação a essas duas áreas. Na escola não há um espaço para fazer educação física, a estrutura da cozinha não é adequada para manusear alimentos, pois não há bancadas ou mesas em condições de uso; não há armários para guardar os utensílios, ficam no chão por exemplo. O cardápio não é adequado à cultura indígena, de forma que alguns alimentos não são consumidos e se perdem. Não há um Plano Pedagógico de acordo com as diretrizes da educação indígena, em respeito ao calendário cultural; não há coleta de lixo [os resíduos são queimados] ou saneamento básico”, apontou a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim.
Na área da saúde, o Nucora constatou problemas no fluxo de atendimento entre o Distrito Sanitário Indígena (Dsei) e o Município de Lagoa da Confusão. Letícia Amorim lembra que, nesta época do ano, o acesso à aldeia se faz somente pelo Rio Araguaia, o que dificulta ainda mais que os indígenas recebam os serviços públicos básicos.
Integração das Defensorias
Na sexta-feira, 13, a coordenadora do Nucora esteve na Defensoria Pública do Mato Grosso (DPE-MT) em São Félix, onde se reuniu com o defensor público Robson Guimarães para discutir um trabalho integrado, já que os indígenas que moram nas aldeias da parte ocidental da Ilha do Bananal acabam procurando por atendimento na DPE-MT.
