Nucora atende 60 indígenas da etnia Tuxá para retificação de registro civil em Gurupi

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), atendeu nesta sexta-feira, 9, de 60 pessoas indígenas da etnia Tuxá, em Gurupi, no sul do estado, com o objetivo de coletar informações individuais para a solicitação extrajudicial de retificação de registro civil.

A defensora pública Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura, que coordena o Núcleo, explicou sobre o funcionamento das alterações de registro civil, que são feitas com base na resolução nº 3/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Essa ação foi motivada em razão da necessidade de proceder com os pedidos de retificação de registro de pessoas que se autoreconhecem como indígenas e desejam a inclusão da etnia em seu nome, ou inclusão de um nome ou prenome indígena, ou até mesmo a inclusão da referência ao local de nascimento, como aldeia”, explicou Letícia Amorim.

Os atendimentos foram prestados a indígenas da mesma etinia da primeira defensora pública indígena do Estado da Bahia e do Brasil, Aléssia Tuxá e foi feita em parceria com a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), contou com a participação da Assessora do Nucora, Layanne Martins e o Atendente da DPE-TO de Gurupi, Marcos Alves Lustosa.