Núcleos especializados recebem demandas da Pastoral da Terra sobre conflitos fundiários no Tocantins

Com o objetivo de tratar sobre o contexto geral das demandas de conflitos fundiários no Tocantins, uma reunião aconteceu nesta terça-feira, 28, entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Demanda foi tratado com o Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e Núcleo Especializado de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora).

Estiveram presentes a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim; o assessor jurídico do DPagra, Diego Panhussatti; assessora jurídica do Nucora, Aline da Silva, a assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dinah Rodrigues; e o morador da Comunidade Vitória Nilsom Divino.

Dentre as pautas, foram tratados assuntos como a dificuldade de titulação dos territórios, insegurança nos territórios, a necessidade de estreitar diálogos com as instituições que atuam em prol das pessoas vulnerabilizadas e o projeto de lei (PL) 1.199/2023, que transfere terras da União para o Estado do Tocantins.