O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Palmas, realizou, nesta terça-feira, 30, uma reunião para discutir a situação de famílias retiradas do setor Água Fria, na região Norte da Capital, que viviam em área irregular. O encontro foi realizado na sala de reuniões do Conselho Superior da Instituição, na sede de atendimentos da DPE-TO, em Palmas, e reuniu representantes de seis famílias e da Prefeitura de Palmas com o objetivo de construir soluções que assegurem condições dignas de moradia às pessoas afetadas.
A reunião foi conduzida pelo coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, que mediou um acordo para garantir a concessão do aluguel social às famílias. Desde que foram retiradas da área em que viviam no setor Água Fria, na segunda quinzena do mês de abril, essas famílias estão vivendo de forma improvisada em uma área na região Norte da Capital. O alojamento foi organizado pela Prefeitura da Capital.
Na reunião mediada pela Defensoria Pública, ficou definido que o benefício do aluguel social será concedido inicialmente por três meses, com possibilidade de prorrogação por mais três, período em que as famílias deverão buscar uma nova moradia.
“A Defensoria Pública atuou para construir uma solução consensual que assegurasse proteção imediata às famílias. O aluguel social representa uma resposta emergencial, mas nosso trabalho continuará acompanhando cada caso para que essas pessoas tenham acesso às políticas pública”, destacou o Defensor Público.
Moradia
Assessora jurídica especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), Carolina Schmidt explicou que as famílias foram desapropriadas de uma ocupação irregular e alojadas provisoriamente em um complexo esportivo da região Norte de Palmas. Segundo ela, a Prefeitura já havia ofertado benefícios como abrigo e aluguel social, mas muitos moradores recusaram a proposta inicialmente por orientação equivocada de terceiros.
"Hoje foi possível construir um acordo para a desocupação do espaço público, garantindo o pagamento do aluguel social no valor de R$ 840 para cada família, possibilitando que elas procurem um imóvel e retomem a vida com mais dignidade", afirmou a assessora do Município.
Uma das assistidas que será beneficiada pelo acordo destacou a importância do acompanhamento da DPE-TO. "A gente se sente bem, mais confiante. Porque tem alguém nos representando e que vai realmente lutar pela gente. Em todos os lugares que a gente foi, fomos mal recebidos, e aqui fomos recebidos de porta aberta, bem atendidos e bem acolhidos", disse.
O Nuamac de Palmas acompanhará o cumprimento do acordo e a efetivação dos benefícios concedidos.
