A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do seu Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi participou da Conferência Regional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, nesta quinta e sexta-feira, 24 e 25. O evento, que ocorreu na Escola de Tempo Integral Bom Jesus, teve como tema “Construindo a Política Estadual LGBTQIA+ no Tocantins”.
A Conferência reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições públicas e autoridades comprometidas com a promoção dos direitos da população LGBTQIA+ no estado do Tocantins.
A Defensoria Pública, representada pela assessora do Nuamac Gurupi, Lucinei da Silva Nery Nogueira Luna, participou das decisões na escolha dos temas a serem debatidos em conferências futuras. “A participação da DPE-TO nesta Conferência reforça o compromisso com a defesa dos direitos humanos e da dignidade de todas as pessoas. Seguiremos presentes, atentos e atuantes na formulação e no monitoramento dessas políticas, com especial atenção às demandas regionais”, disse.
Propostas
Durante os dois dias de evento, foram debatidos temas em defesa da cidadania plena da população LGBTQIA+, a partir de quatro eixos temáticos: Enfrentamento à violência LGBTQIA+; Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+; Interseccionalidade e internacionalização de políticas públicas inclusivas; e Institucionalização e internacionalização das políticas públicas de direitos da população LGBTQIA+ em nível municipal, estadual e nacional.
As propostas aprovadas durante a conferência serão encaminhadas para a etapa estadual, visando à consolidação de políticas públicas estruturantes voltadas à população LGBTQIA+, com base no respeito à diversidade, na equidade e na promoção da dignidade humana.
Parcerias
O evento foi promovido com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Assexuais e CELGBTQIA+; Prefeitura de Gurupi; Superintendência de Direitos Humanos e Políticas de Drogas da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça; e Governo do Estado do Tocantins.