A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, participou, nesta sexta-feira, 26, no município, localizado a 230 Km de Palmas, da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A atividade foi realizada no Centro de Convenções Mauro Cunha.
A analista jurídica do Nuamac de Gurupi, Lucinei Luna, participou das discussões dos eixos temáticos, contribuindo com propostas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção, à ampliação do acesso à justiça e à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social.
Com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa", a Conferência proporcionou um espaço de diálogo e construção coletiva de propostas que irão subsidiar o aprimoramento das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes no município.
Conforme o Nuamac Gurupi, foram discutidas questões como o fortalecimento da participação social, o aperfeiçoamento dos Conselhos Tutelares e a promoção da convivência familiar e comunitária, prevenção e o enfrentamento das violências, o combate ao trabalho infantil e o aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
O evento reuniu representantes do poder público, da rede de proteção de crianças e adolescentes e da sociedade civil.
