Mais que uma conquista para a Defensoria Pública, uma conquista para a comunidade carente do Tocantins. Foi este sentimento que marcou a posse de cinco novos Defensores Públicos Substitutos no Estado, na noite da última sexta-feira, 19. Agora, o Tocantins possui 111 Defensores Públicos ativos que irão trabalhar para garantir os direitos do cidadão.
A solenidade de posse foi marcada por falas de reconhecimento e agradecimentos. O juramento da profissão foi feito pela defensora pública Jade Souza Miranda, que era servidora efetiva da Instituição como Analista Jurídica, imbuída no sentimento de recomeço, já conhecendo as necessidades da Instituição e de seus Assistidos.
O defensor público geral do Estado, Marlon Costa Luz Amorim, ressaltou a satisfação em contribuir, acima de tudo, com o cumprimento da missão da Defensoria Pública, que é o de assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade, oferecendo a população mais Defensores Públicos. “Hoje é um dia especial em que concluo a nomeação de 20 cargos de Defensor Público Substituto, nossa principal prioridade de gestão. Ouso dizer que outra Defensoria Pública nasce agora mais jovem e pulsante, inquieta por natureza, questionadora por essência. Tenham certeza de que o que nos move e nos faz uma das melhores Defensorias Públicas do País é a paixão pela causa, o sentimento de inquietude diante da injustiça exteriorizadas na defesa intransigente dos interesses dos nossos Assistidos”, colocou Amorim.
O número de Defensores Públicos em atuação no Brasil também foi levantado pelo Defensor Geral. Segundo levantamento da ANADEP – Associação Nacional de Defensores Públicos, no Brasil, o número de Defensores Públicos é menos de um terço do número de Juízes e Promotores. “O próximo diagnóstico da Defensoria Pública, já em fase de coleta de dados, mostrará com precisão nossos principais avanços e o maiores desafios. Mesmo após 25 anos da promulgação da Carta Magna Brasileira, o Estado acorda para a necessidade de garantir à população carente uma defesa técnica de qualidade patrocinada por Defensores Públicos de carreira e dotados de independência funcional”, frisou Marlon Costa Luz Amorim.
A consolidação do Plano Estratégico também foi colocada como marco de uma nova Defensoria Pública, cujos resultados orientarão os caminhos da Instituição no próximo quinquênio. “No atual cenário, marcado pela escassez de recursos e aumento exponencial de demandas, não há mais espaços para improvisos ou aventuras administrativas. O comprometimento com resultados nos faz lançar mão de uma gestão estratégica, alicerçada em objetivos claros e estratégias sustentáveis, tendo como resultados imediatos a formatação de 36 projetos institucionais”, disse o Defensor Público Geral do Tocantins.
O presidente da ADPETO - Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, Fábio Monteiro, exaltou a estrutura da Instituição e a união dos colegas pelo seu fortalecimento. Reforçou a importância da atuação de todos para sanar as necessidades da população do Estado, e colocou o importante papel da Associação, que hoje integra mais de 95% dos Defensores do Estado, em prol de garantir o melhor exercício na atuação dos Defensores Públicos, respeitando sua autonomia funcional.
Novos Defensores
Os novos Defensores Públicos empossados foram aprovados no último concurso da carreira realizado em 2013. Passaram a compor o quadro de Defensores Públicos do Tocantins Matheus Kuhn Gonçalves, Luisa Pacheco de Melo Souza, Jade Sousa Miranda, Evandro Kappes e Luiz Alberto Magalhães Feitosa.
Prestígio
Participaram da solenidade de posse de novos Defensores Públicos o desembargador Helvécio de Brito Maia, representando o Tribunal de Justiça; o subprocurador geral de Justiça, José Maria da Silva, representando a Procuradoria Geral de Justiça; o presidente da OAB/TO, Epitácio Brandão; a corregedora geral da Defensoria Pública, Maria de Lourdes Villela; o subdefensor público geral do Estado, Alexandre Augustus Elias El Zayek; e a presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública, Priscila Ribeiro Nascimento.
Presentes também Defensores Públicos do Brasil como Rafael Português, Marcus Vinicius Ribeiro e Glauber Callegari, de São Paulo; Fernando Campelo Martelleto, de Minas Gerais; Maria Carmem de Sá, do Rio de Janeiro; Amélia Soares da Rocha, do Ceará; Klebia Maria Ludgerio, Elson Pessoa de Carvalho e Manfredo Estevam Rosenstock, da Paraíba; Fabiana Almeida Miranda e Cleriston Cavalcante, da Bahia; Erick Le, do Paraná; Alexandre Giani Dutra, do Distrito Federal; Rafael Miyajima, de Rondônia; Arilson Pereira Malaquias, do Piauí; e Maria de Cerqueira Pereira, do Pará.
Das Associações Estaduais de Defensores Públicos prestigiaram a posse Maria Madalena Abrantes, presidente da Associação da Paraíba; Marialva de Sena Santos e Sérgio Sales Pereira, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação dos Defensores do Pará; Franciane de Fátima Marques, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos; Ana Carolina Sampaio, representando a Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul; Joaquim Gonzaga de Araújo, diretor presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão e Sandra Moura de Sá, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará.
Autora: Caroline Spricigo
