A ascensão na carreira de Defensor Público se dá pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente. Graças às novas vagas criadas pela Lei Complementar nº95, de 4 de dezembro de 2014 (publicada no DOE nº4.271), o número de Membros da Classe Especial passou de 11 para 13, sendo possível promover duas Defensoras Públicas de 1ª classe. Na sexta-feira, 31, o Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins teve na pauta os dois concursos de promoção.
Para a escolha por merecimento, os conselheiros formaram individualmente lista tríplice, onde figurou por maior pontuação a defensora pública Mary de Fátima Ferreira de Paula. Onze Membros concorreram à vaga do 16º Concurso de Promoção pelo Critério de Merecimento.
Para a defensora pública Mary de Fátima Ferreira a promoção é uma coroa na carreira. “Eu fiquei muito feliz. Busco fazer o meu trabalho, sem deixar nada a desejar, e quando na carreira ascende-se por merecimento é o meu trabalho sendo reconhecido pela categoria. A gente estuda para chegar ao topo da carreira. Agora poderei contribuir com os Defensores de 1ª e 2ª Classes que ajuízam recursos junto ao Tribunal”, comemorou Mary de Fátima.
Já o 17º Concurso de Promoção pelo Critério de Antiguidade foi apurado em observância à lista atualizada de antiguidade, disposta no edital nº125/2015 (publicado no DOE nº4.410). Na sessão do Conselho, o presidente Marlon Costa Luz Amorim verificou o empate entre seis concorrentes pelo critério de tempo de exercício na classe, sendo necessário aplicar o critério de desempate, tendo sido promovida a defensora pública Irisneide Ferreira dos Santos Cruz para a Classe Especial por contar com mais tempo de exercício na carreira, aproximadamente 21 anos.
Atuando há 18 anos exclusivamente no interior, a defensora Irisneide Ferreira afirma conhecer bem a luta de fortalecimento da Instituição. “Já chegamos a trabalhar apenas com dois Membros em Araguaína e só era possível atender a área criminal e cível. Hoje temos a certeza que a Defensoria é feita para os Assistidos, que os trata com dignidade e respeito, que é o que a comunidade merece”, observa Irisneide. A defensora fala ainda das expectativas, "será uma nova etapa da minha vida com coisas boas para aprender. Vou fazer o possível para desenvolver bem esse novo trabalho e trazer benefícios aos assistidos e contribuir para o crescimento da Defensoria Pública", disse.
Perfil
As Defensoras Públicas promovidas atuam há mais de 10 anos na 1ª Classe, atendendo nas comarcas de 3ª Entrância, e passarão a compor o quadro de Defensores Públicos de Classe Especial que atuam junto ao Tribunal de Justiça do Estado e aos Tribunais Regionais e Superiores.
A defensora pública Irisneide Ferreira dos Santos Cruz, 45 anos, é natural de Wanderlândia-TO. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em 1993; e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Unitins. No ano de 1994 ingressou na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na comarca de Ananás, onde atuou por um ano e meio. Em Araguaína, atuou na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri, por cerca de oito anos e, atualmente, exerce suas funções na 2ª Vara de Família e Sucessões da mesma Comarca.
A defensora pública Mary de Fátima Ferreira de Paula, 54 anos, nasceu na cidade de Goiânia – GO. Graduou-se em Direito pela PUC de Goiás, em 1984; e é pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unitins. Ingressou em 1994 na DPE-TO, atuando em Arraias e outras comarcas do interior. A partir de 2003 passou a atuar na Família e Sucessões em Palmas. Em 2009, passou a atuar também no Núcleo de Conciliação, sendo a coordenadora até a presente data. Também participou da criação e estruturação do Nudis – Núcleo da Diversidade Sexual.
Texto: Keliane Vale
