As novas defensoras e defensores públicos do Tocantins, empossados no dia 10 último, receberam hoje, 20, no Gabinete da Defensoria Pública Geral, em Palmas, suas carteiras funcionais - documento de regularização da carreira que segue o padrão nacional para identificação de membras e membros da carreira de Defensora e Defensor Público dos Estados, da União e do Distrito Federal. As identidades funcionais foram entregues às defensoras públicas Ana Carolina Benassi Perozim, Luísa Lemos Ferreira e Mylena Caroline Barbosa Fernandes, assim como aos defensores públicos Carlucio Germano da Silva, João Pereira da Silva Júnior e Lauro Simões de Castro Bisnetto.
Na ocasião, a defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, enfatizou as boas-vindas às novas membras e novos membros da Instituição, colocando a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) à disposição para colaborar com a atuação de cada um no interior do estado. “A Defensoria Pública conta com a atuação de vocês e saibam que as pessoas assistidas, especialmente no interior do Tocantins, também contam com a atuação de cada um. Desejo-lhes uma carreira exitosa e sempre perto dos nossos assistidos porque essa atenção à pessoa é o nosso diferencial no atendimento jurídico integral e de qualidade”, disse Estellamaris.
As carteiras funcionais foram entregues pela Defensora Pública-Geral e também pelo 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; o 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini; a diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Téssia Gomes Carneiro; e pela diretora interina do Núcleo Regional da DPE-TO de Paraíso do Tocantins, defensora pública Isakyana Ribeiro de Sousa.
A entrega dos documentos sela mais uma etapa para as novas membras e novos membros da Instituição que desde a data da posse, 10 de abril, estão em curso de formação para a atuação defensorial em uma ampla programação organizada pela Esdep. O curso foi finalizado na tarde desta quinta-feira, 20.
Identidade funcional
A carteira funcional é impressa em papel moeda com elementos de segurança capazes de evitar a adulteração ou a falsificação e segue o modelo regido pela Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) nº 071, de 19 de abril de 2011. A carteira é um documento de fé pública com validade em todo o território nacional.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins está presente em todas as comarcas do Estado para atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade de todos os municípios do Tocantins. As novas defensoras e novos defensores públicos vão atuar em municípios do interior do Estado.
No ano passado a DPE-TO realizou cerca de 656,5 mil atividades, sendo mais de 203,8 mil atendimentos jurídicos. Qualquer pessoa com perfil de assistida (saiba mais: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/quem-pode-ser-atendido-pela-defensoria-publica-conheca-o-perfil-do-assistido-a-da-instituicao) pode e dever ser atendida pela Defensoria Pública.
