Em continuidade às ações do programa Defensoria Itinerante, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve, nesta quinta-feira, 26, no Assentamento Paciência, localizado na zona rural de Palmeirante, onde realizou atendimentos individuais a pessoas com perfil de assistida da Instituição.
Os atendimentos foram realizados pro servidoras e servidores da DPE-TO em Pedro Afonso, e pela equipe dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), e de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora).
Segundo a defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, coordenadora em substituição do NDDH, os atendimentos individuais reforçam as demandas coletivas identificadas pela Defensoria Pública durante os atendimentos dessa quinta-feira, 25. “Hoje os atendimentos estão sendo realizados de forma individual, mas é possível perceber como eles dialogam diretamente com as demandas coletivas ouvidas ontem. Muitos casos envolvem ausência de ligação elétrica e falta de infraestrutura básica, questões que já haviam sido relatadas pelas associações. Isso mostra que essas situações se repetem em diversos assentamentos da região”, pontuou.
Elydia Monteiro também destacou a importância da presença da Defensoria Pública em territórios de difícil acesso. “As demandas são diversas, mas todas revelam uma dificuldade recorrente de acesso ao sistema de Justiça e, muitas vezes, à informação. Quando a Defensoria se desloca até essas comunidades, ela garante o direito de orientação jurídica segura e contínua, fortalecendo o acesso à cidadania”, reforçou a Defensora Pública.
Para o defensor público Dianslei Gonçalves Santana, a ação revela uma realidade de grande vulnerabilidade. “Nos grandes centros, os assistidos já têm algum nível de informação. Aqui, a situação é diferente. Muitas pessoas não têm acesso à internet, o que as torna ainda mais suscetíveis a golpes. Por isso, é fundamental que a Defensoria esteja presente, não só para atender, mas para orientar. Nosso serviço é gratuito e qualquer tentativa de cobrança deve ser vista com desconfiança. A presença da Defensoria nesses lugares garante proteção jurídica e dignidade”, alertou.
Coordenadora do DPagra, a defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes também ressaltou a relevância do trabalho itinerante da DPE-TO. “A atuação in loco nas comunidades rurais aproxima ainda mais a Defensoria da população do campo, permite conhecer as realidades de violações de direitos habitualmente encontradas nessas localidades e qualifica o trabalho defensorial de buscar soluções para essas demandas”.
Acolhimento
Um dos moradores do assentamento aproveitou a ação para buscar o atendimento da Defensoria Pública. “Fui informado que a Defensoria estaria aqui e vim buscar ajuda. Recebi orientações importantes sobre como iniciar meus processos e quais os próximos passos. Foi a primeira vez que fui atendido assim, e achei muito bom. Muito importante”, contou.
Também moradora do assentamento, outra assistida reforçou o acolhimento da equipe. “Fui muito bem atendida. Todo mundo tratou a gente com muito carinho e humildade. Fui respeitada e tudo foi muito bem esclarecido. Só tenho a agradecer”.
