A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na abertura da Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ promovida Conselho Estadual LGBTQIA+ realizada na sexta-feira última, 29, no auditório do Campus Graciosa da Universidade Estadual do Tocantins, em Palmas. A coordenadora do NDDH, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, participou dos debates representou a Instituição no evento.
Na oportunidade, Franciana Di Fátima destacou o compromisso da Defensoria Pública com a luta pelos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e a importância da luta coletiva por dignidade e autodeterminação.
“A maioria das conquistas da população LGBTQIAPN+ é fruto de lutas sociais e estão consolidados por jurisprudências. A Defensoria Pública está à disposição para atender a todas as demandas, individuais e coletivas, quer seja pelas Defensorias em todo Estado ou pelos seus Núcleos Especializados”, destacou.
A Conferência teve como um dos seus objetivos avaliar quais políticas públicas foram implementadas no Estado desde a última edição, realizada em 2015, e a efetividade das mesmas.
