A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) iniciou, nesta quarta-feira, 15, um ciclo de atividades voltado às catadoras e aos catadores de materiais recicláveis de Palmas, levando educação em direitos e orientações jurídicas diretamente às sedes das associações da categoria. A iniciativa, promovida pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), integra as ações do projeto Verde Defensoria, que busca fortalecer o trabalho dos profissionais da reciclagem.
Essa primeira ação aconteceu na sede da Associação de Catadores de Recicláveis Reciclo Palmas, localizada na quadra 409 Norte, sendo conduzida pela coordenadora do NDDH, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, que dialogou com os associados sobre direitos sociais, políticas públicas voltadas à categoria e os desafios enfrentados pelos trabalhadores.
Na oportunidade, a defensora pública destacou que a valorização desses profissionais passa pelo reconhecimento de sua contribuição social, econômica e ambiental. "As catadoras e os catadores exercem um papel indispensável para a sustentabilidade das cidades e para a preservação do meio ambiente. Estar presente nas associações, ouvindo suas demandas e levando informação sobre direitos, é uma forma de fortalecer a cidadania e contribuir para que esses trabalhadores tenham cada vez mais acesso às políticas públicas e à proteção de seus direitos", ressaltou Franciana Di Fátima.
O presidente da Reciclo Palmas, José Francisco da Silva, agradeceu o apoio desenvolvido pela Defensoria Pública por meio do Verde Defensoria. Segundo ele, a iniciativa representa um reconhecimento ao trabalho desempenhado pela categoria e contribui para melhorar as condições de atuação dos profissionais: "Vocês fazem um grande esforço pela gente e também pelo meio ambiente. Quando ajudam os catadores, ajudam toda a cidade. Uma capital limpa significa mais saúde para toda a população, e nós também fazemos parte desse trabalho de cuidar da cidade".
Na atividade, foi informado que a Reciclo Palmas atua há cerca de 20 anos na Capital, movimenta aproximadamente 50 toneladas de recicláveis e atualmente gera trabalho e renda para aproximadamente 30 pessoas, entre trabalhadores diretos e indiretos.
Durante a ação, a vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT), Heloísa Siqueira de Jesus, participou de forma virtual para conhecer a realidade da associação e compreender as condições de trabalho enfrentadas pelos catadores. “O MPT tem sido um parceiro da Defensoria Pública na luta pela justiça social de populações vulnerabilizadas”, adicionou a coordenadora do NDDH.
Verde Defensoria
O Projeto Verde Defensoria estimula a cultura da separação e da destinação correta de materiais reutilizáveis, ao mesmo tempo em que fortalece o trabalho desenvolvido pelas associações de catadoras e catadores de recicláveis. A iniciativa mobiliza membros, servidores, estagiários e colaboradores da Defensoria Pública que atuam em Palmas para incentivar o descarte adequado dos resíduos produzidos pela instituição, promovendo inclusão social, geração de renda e sustentabilidade ambiental.
As atividades de educação em direitos terão continuidade nas próximas semanas, contemplando outras associações de catadores da Capital. O cronograma prevê os seguintes encontros:
22 de julho; Ascampa
29 de julho; Cooperam
5 de agosto; Ascamares
19 de agosto; Recicla e Cria.
Mais informações sobre o Projeto Verde Defensoria podem ser obtidas junto ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) pelos contatos de telefone do Núcleo: (63) 3228-8315 ou e-mail: nddh@defensoria.to.def.br .
Leia também:
Defensoria Pública já destinou quase 9 toneladas de materiais recicláveis a catadores de Palmas.
