Alteração de registro civil, investigação de paternidade, benefício social e saúde foram algumas das demandas de indígenas Krahô atendidas nesta terça, 12, pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na Aldeia Manoel Alves, município de Goiatins, durante ação do programa “Defensoria Itinerante”.
A Defensoria Pública, formada por defensoras(es) e servidoras(es), prestou atendimento individual e coletivo na Escola Indígena 19 de Abril, possibilitando, como destaca a titular da DPE-TO de Goiatins, defensora pública Débora da Silva Sousa, que a Instituição se coloque ainda mais perto da população assistida. “Uma Defensoria presa em gabinete não atinge a sua finalidade que é estar próximo do assistido, próximo do vulnerável. É nosso papel estar na comunidade, faz parte da essência da Instituição”.
Débora Sousa também aponta que a ação possibilita que os indígenas conheçam o papel da Defensoria Pública. “Às vezes a pessoa não sabe qual serviço que a gente pode prestar e a gente faz esse esclarecimento. Toma conhecimento das demandas espontâneas que as pessoas vêm, mas para além disso a gente tem oportunidade de visitar as pessoas em suas residências e apontar: olha, essa situação que a senhora está vivendo aqui está de forma irregular e a gente tem condições de patrocinar alguma ação, alguma medida extrajudicial para efetivar esse direito que a senhora tem’. Então ela nem sabe que tem esse direito”, ressalta.
Para o defensor público Dianslei Gonçalves Santana, titular da DPE-TO de Itacajá, município próximo à aldeia, e que também dá suporte nos atendimentos aos indígenas, identificar e mensurar o tamanho das demandas indígenas só é possível comparecendo in loco na localidade, como é o caso da má qualidade das estradas e pontes que dão acesso às comunidades, situação apresentada durante reunião com lideranças indígenas.
“É uma demanda que permite o acesso não só do indígena à comunidade, mas também de todo um sistema como à educação e atendimento médico. É uma realidade que a gente se depara comparecendo nas aldeias e verificando de fato o trajeto. Se não vier aqui e ficar esperando, às vezes, eles saírem daqui para ir lá levar essa demanda, fica aí como a gente está vendo, estradas ruins, pontes que têm muito tempo sem manutenção e vindo aqui eles têm até essa liberdade para falar do que está acontecendo”, destacou.
Atendimento Coletivo
Coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), a defensora pública Letícia Amorim, acompanha as demandas coletivas apresentadas pelos indígenas Krahô.
“A demanda coletiva ela nasce da nossa presença dentro do território. A partir do momento que estamos aqui fazendo atendimentos individuais, em uma conversa informal ou mesmo no meio de um atendimento, acabamos descobrindo problemas e obstáculos do coletivo que a Defensoria Pública pode atuar. Não só a Defensoria Pública do Estado, mas também outros órgãos que atuam junto as populações indígenas. Então, de posse dessas informações e dos relatórios, a Defensoria Pública faz os encaminhamentos necessários para que os outros órgãos possam atuar também na defesa dessas populações”, explicou.
Na Aldeia, o Nucora, em conjunto com o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, avaliaram questões como educação inclusiva, acessibilidade de crianças com deficiências físicas com dificuldades de ir à escola; saneamento básico, saúde e infraestrutura, especialmente a qualidade das estradas e pontes.
Vice-cacique da Aldeia Manoel Alves, Antônio Pohkroc Krahô disse que a Defensoria Pública estar na comunidade facilita muito para os indígenas.
“Porque não é todo mundo que sabe conversar e tem paciência de ficar esperando. (...) É totalmente diferente na cidade, o nosso viver aqui é diferente.”
Equipe DPE-TO
Atuaram no itinerante, além dos defensores públicos, as(os) servidoras(es), Gabriela Monteiro Ferreira, Gabriela Sousa Portilho, Jande de Holanda Barros, Everton Lima Buss, Adriana Araújo Neves Pereira e Stefan Cavalcante Coutinho, além das assessora do Nucora, Aline Silva e do Nusa, Gianna Alvarenga.
