A falta de informação das mulheres do campo sobre seus direitos foi um dos principais assuntos colocados durante a palestra realizada na tarde desta quarta-feira, 7, na Agrotins, pelo Núcleo Especializado de Promoção de Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM, da Defensoria Pública do Tocantins.
Para a defensora pública e coordenadora do NUDEM, Vanda Sueli M. S. Nunes, a palestra foi muito positiva porque contou com a participação ativa das mulheres do campo, que puderam esclarecer dúvidas sobre aposentadoria, violência doméstica, bem como colocaram a necessidade de acesso a capacitações sobre direitos, o que já começa a ser viabilizado por meio de parceria entre a Defensoria Pública e SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Também foi apresentado o NUDEM e sua atuação no desenvolvimento de ações de prevenção mediante atendimento especializado de orientação e assistência jurídica, psicológica e social, na realização de estudos e pesquisas voltadas à temática, com vista à elaboração das políticas públicas dirigidas à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentre outros.
Com o tema “Direitos das mulheres do campo”, a palestra abordou sobre direito previdenciário, aposentadoria da trabalhadora rural, criação dos Conselhos Municipais da Mulher, Centros de Referência, casas de apoio e casas abrigos, questões de direito de família tais como: Guarda, Alimentos, Divórcio, União Estável e outras.
A palestra teve características de roda de conversa, dada a participação do público com vários questionamentos, sendo a maioria deles sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade.
Como resultado do contato direto com as mulheres do campo, a Defensora Pública palestrante, observada a grande carência de informação e divulgação da Lei Maria da Penha, principalmente na zona rural, promoverá o mais rápido possível a execução de projeto já em andamento no NUDEM, no intuito de atender às comunidades rurais de todo o Estado.
Apresentação cultural
A programação do NUDEM na Agrotins 2014 foi iniciada com apresentação do grupo de dança da Defensoria Pública, composto por Servidoras da Instituição que apresentou a coreografia “Quebradeiras de Côco”, atraindo a atenção dos participantes da Feira.
Autora: Caroline Spricigo
