Cada vez mais comum entre casais idosos, o chamado divórcio cinza simboliza, muitas vezes, um recomeço ao lado de outro parceiro após o fim de relacionamentos de longa duração. Esse foi o motivo que levou uma senhora de 76 anos a procurar a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína.
Embora o casal tivesse se separado na prática há mais de 20 anos, o vínculo matrimonial ainda não havia sido formalmente dissolvido, o que impedia a mulher de oficializar um novo casamento. Ela não tinha notícias do paradeiro do ex-marido desde a separação. Por isso, entrou com uma ação judicial de divórcio litigioso – um processo em que o antigo cônjuge é incluído como parte, mesmo que não concorde ou não se manifeste.
A decisão liminar que reconheceu o divórcio foi concedida em 2022. No entanto, o processo enfrentou atrasos porque o ex-marido não foi localizado, mesmo após diversas tentativas feitas pela DPE-TO em cidades onde ele havia residido anteriormente. Por conta disso, a Justiça autorizou a citação por edital, uma medida utilizada em casos excepcionais, quando todas as tentativas de encontrar uma das partes do processo são esgotadas. Isso permitiu que o processo avançasse. Além de obter o divórcio, a assistida também garantiu o direito de retirar o sobrenome do ex-marido e voltar a usar seu nome de solteira.
“O casal idoso comparecia à instituição com frequência para saber a movimentação do processo, demonstrando aflição com a questão, devido crença religiosa e desejo de constituir um novo casamento desde 2020”, relatou a defensora pública Aline Mendes de Queiroz, que acompanhou a ação judicial.
Citação do ex-companheiro
A DPE-TO, junto à assistida, fez diversos esforços para localizar o requerido, e fez pedido para que o judiciário também esgotasse os meios de busca a fim de descobrir o endereço do homem. Como o ex-marido não foi encontrado e não pôde se manifestar, a DPE-TO foi nomeada como curadora especial, uma função exercida para proteger os interesses da parte ausente no processo.