O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se encontrou com o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP, André Castro, no último dia 14 de janeiro. Na ocasião, Castro participava de uma reunião com o chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, Flávio Caetano, para discutir a Proposta de Programa de Governo para a Democratização do Acesso à Justiça e Fortalecimento da Defensoria Pública, elaborada pela ANADEP e encaminhada para os candidatos à Presidência da República no ano passado.
A proposta destaca como uma das principais metas para próximo período assegurar que 100% das Comarcas brasileiras tenham atendimento da Defensoria Pública. O Ministro da Justiça manifestou apoio à Defensoria Pública e à necessidade de ampliação de seus serviços.
Relembre
Em agosto de 2010, a ANADEP divulgou a “Proposta de Programa de Governo para a democratização do Acesso à Justiça e fortalecimento da Defensoria Pública”. O documento apresenta quatro eixos fundamentais para avançar na estruturação da Defensoria Pública: universalização dos serviços; orçamento e criação de um Fundo Nacional de Aparelhamento; efetivação da autonomia e reforma legislativa.
A proposta de Programa da ANADEP foi debatida com as coordenações de campanha de todos os candidatos à Presidência da República.
