Em sessão solene realizada na noite desta sexta-feira, 25, foi empossado o novo defensor público geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, que estará à frente da Instituição no biênio 2013/2015.
A cerimônia de posse aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins - OAB/TO, em Palmas, e a abertura da sessão foi feita pelo presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, seguida do juramento pelo novo Defensor Público Geral, com a leitura e assinatura do Termo de Posse.
Durante o evento, foi exibido um vídeo documentário sobre a história, os avanços e conquistas da Defensoria Pública e, ainda, a execução do Hino Nacional, interpretado pelo tenor tocantinense Badinho Araújo. O Grupo Enlace fez uma apresentação musical em homenagem aos trabalhos prestados pelo defensor público Marcello Tomaz durante sua gestão.
Compuseram o palco de honra da solenidade o vice-governador do Estado, João Oliveira, representando o governador Siqueira Campos; o presidente eleito da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso; presidente eleita do Tribunal de Justiça, corregedora geral, Ângela Prudente; prefeito de Palmas, Carlos Amastha; subprocurador geral de justiça, José Maria Silva Júnior; o conselheiro federal da OAB/TO, Ercílio Bezerra, representando o presidente da Ordem, Epitácio Brandão; o procurador chefe da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz; chefe substituto da Defensoria Pública da União, defensor público Matheus Figueiredo Alves; vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, Antonio Mafezolli; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADPETO, Murilo da Costa Machado; procurador de contas do TCE, Oziel Pereira dos Santos, e defensores públicos integrantes do Conselho Superior da Defensoria.
Em seu pronunciamento como defensor público geral, Marcello Tomaz ressaltou a satisfação de dever cumprido, destacando realizações de sua gestão como o Concurso Público para Servidores; a abertura do Concurso para Defensor Público Substituto; a elaboração da folha de pagamento de servidores própria, sendo a consolidação administrativa e financeira da Instituição; melhoria estrutural das sedes de Natividade, Dianópolis, Gurupi, Colinas, Guaraí, Wanderlândia, Brasília, e a conclusão da sede da Defensoria em Palmas; capacitação de membros e servidores; investimentos em tecnologia de informática; aquisição de 19 novos veículos; com destaque aos atendimentos itinerantes com mais de 10 mil atendimentos e a Campanha de conciliação “Ensinar, prevenir, conciliar”, resultando em 1000 exames gratuitos de DNA.
Agradeceu aos parceiros e colaboradores como o Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e OAB/TO, reforçando que autonomia não significa isolamento, como é a interpretação literal da Constituição Federal, de que os poderes são independentes e harmônicos entre si. Aos defensores públicos que delegaram a ele o cargo, Marcello Tomaz agradeceu pela confiança de possibilitar a ele servir a Defensoria Pública, ao Estado, ao povo carente fazendo o direcionamento das políticas públicas. À subdefensora pública geral, Estellamaris Postal, agradeceu por ser a fiel companheira, dedicada, capaz, dinâmica como colaboradora da sua administração. “O cerne do conceito e finalidade da Defensoria Pública será sempre único: promover o acesso à justiça para as pessoas carentes, a pacificação social; cumprindo fielmente sua missão constitucional, menos corporativista para ser mais povo, mais gente, mais humana”, disse.
Para o defensor público geral do Tocantins empossado, Marlon Costa Luz Amorim, assumir o cargo é ao mesmo tempo uma honra e um desafio; honra por se tratar do mais alto cargo que um Defensor Público pode almejar dentro da Instituição; desafio porque o papel da Defensoria Pública do Tocantins há tempos transcende os cancelos institucionais, não se admitindo qualquer retrocesso na defesa intransigente dos direitos da população pobre do Estado. “Uma nova fase se inaugura na Defensoria, com um audacioso projeto de gestão institucional, pensando num crescimento planejado, com ações desenvolvidas a médio e longo prazo. O desafio é otimizar a alocação de recursos e ampliar a cobertura de atendimento para a população carente, alcançando a excelência dos serviços prestados pela Defensoria Pública”, disse.
Amorim reconheceu a forma séria e comprometida com que seus antecessores, Estellamaris Postal e Marcello Tomaz, pautaram suas gestões. Reconheceu o compromisso do Governo do Estado com o crescimento e fortalecimento da Instituição, mediante a aprovação para a realização do Concurso para Defensor Substituto, que amenizará o desequilíbrio crônico da balança da justiça no Brasil, onde o número de Defensores Públicos é menos de um terço do numero de juízes e promotores, segundo ANADEP.
“Trago comigo a visão solidária e humana que considero ser o principal alicerce motivador de uma gestão que tem como alvo cuidar das pessoas e, principalmente, a alegria de trabalhar para bem servir a população pobre do nosso Estado”, disse.
O presidente da ADPETO, Murilo Machado, reforçou o conceito de defensor público de se colocar ao lado do próximo com o olhar do próximo, buscando sentir o que ele sente, retirando assim a medida exata para balancear a justiça. É atender no gabinete diariamente, mas também atender aonde ninguém quer ir; nos presídios, nos bairros, na zona rural. É atender a massa, a coletividade, é atender ao povo. “A justiça é um sistema, a engrenagem é complexa e nela estão inseridos os juízes, promotores de justiça, procuradores, defensores públicos e advogados. Sem uma das peças, o sistema não se alimenta, a balança não se equilibra. O Defensor Público Geral deverá de ser a voz máxima que buscará melhorias e justiça para a população carente. Desejo-lhe sucesso, serenidade, equilíbrio e força para continuarmos construindo uma Defensoria Pública cada dia melhor, prestando um serviço de excelência a população carente”, disse.
Também foi empossado, nesta sexta-feira, 25, o subdefensor público geral, Alexandre Augustus Elias El Zayek.