“Em uma das celas que visitei vi um ambiente medieval: 22 detentos amontoados em uma cela escura, úmida, mofada e sem janelas. Mantemos em pleno século XXI nossos presos em calabouços. Vinte e dois detentos em uma cela, para agravar, sem água. Onde não se tem água não se dá descarga. Onde se dá descarga os detritos humanos se amontoam”. Assim relatou o defensor público tocantinense Daniel Gezoni em uma das constatações sobre as condições carcerárias de uma das cinco unidades prisionais de Ribeirão das Neves – MG, durante a 1ª Ação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, entre os dias 10 e 30 de Outubro.
Pelo trabalho voluntário de Defensores Públicos de todos os Estados Federativos, a Força Nacional da Defensoria Pública tem a intenção de garantir o acesso à justiça e a efetivação dos direitos individuais e coletivos dos presos condenados provisórios e internados do sistema brasileiro, especialmente por meio da verificação das condições carcerárias, assistência jurídica e tutela dos direitos aos presos condenados e provisórios, que não possuem condições financeiras de constituir um advogado, apresentando relatório final com sugestões que possam colaborar na adoção de providências que visem o aprimoramento de políticas públicas voltadas à Execução.
A Força Nacional da Defensoria Pública congrega 366 Defensores Públicos, dos Estados, Distrito Federal e União, com atuação na execução penal e que vão atuar de forma alternada durante as ações seguintes. Em Ribeirão das Neves estiveram presentes 45 Defensores Públicos que analisaram 3.235 processos de presos condenados, provisórios e em cumprimento de medida de segurança nas unidades instaladas na cidade, ou seja, todos os processos disponibilizados pela Vara de Execução penal do local. Ribeirão das Neves foi uma das cidades escolhidas justamente pela superpopulação carcerária em quase todos os estabelecimentos, ultrapassado em muito o limite da capacidade de vagas, com sérios prejuízos aos fins ditados pela Lei da Execução Penal e da ressocialização dos apenados.
Representaram o Tocantins os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Daniel Silva Gezoni, tendo como coordenadora adjunta da Força Nacional da Defensoria Pública a defensora pública geral, Estellamaris Postal, que inclusive é motivo de orgulho para a categoria aqui no Tocantins, declarou o defensor Público Daniel Gezoni. “A doutora Estellamaris Postal mostrou nestes dias de força nacional a atitude que uma Defensora Pública Geral deve ter. Defendeu a Defensoria, sobretudo a Defensoria do Tocantins de forma exemplar. Na alta cúpula, não se fala em Defensoria sem mencionar as conquistas do Tocantins e o nome da nossa DPG” disse Gezoni.
O texto a seguir é um breve relato do Defensor Público Daniel Gezoni
Nos últimos dias, tive a honra de compor, juntamente com outros Defensores Públicos brasileiros, a primeira Força Nacional em Execução Penal. Foram duas semanas de muito trabalho. Nestes dias, a Força logrou êxito em analisar todos os processos que foram liberados pelo TJMG, assim, ao todo foram analisados mais de 3000 autos. Nesse ponto, há que se ress
