Na próxima sexta-feira, 23, Luciano Alves Rossato, procurador do Estado do São Paulo e professor do CERS – Complexo Educacional Renato Saraiva, participará do Seminário Realidade do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, onde ministrará a palestra “Ato Infracional: Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudeca – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Rossato percorre o país participando de eventos onde compartilha com profissionais e estudantes o conhecimento que possui sobre o a legislação brasileira pertinente às crianças e adolescentes, e é autor de diversos livros também na mesma temática. Em Palmas, ele vem contribuir com as discussões sobre o Sistema Socioeducativo Estadual.
Seminário
O Seminário Realidade do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, será realizado de 8 às 17h no Auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no qual o Nudeca, por meio do seu coordenador, defensor público Elson Stecca Santana, vai apresentar o relatório referente à Força-Tarefa que visitou todas as Unidades existentes, e também debater a situação e buscar novas perspectivas para a melhoria e promoção da dignidade humana dos adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas em condições bem diferentes do preconiza o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para participar do Seminário, basta fazer a inscrição – aberta até a meia-noite do dia 22 de outubro e com vagas limitadas – no site da DPE-TO no webbanner do evento ou pelo link: http://evento.defensoria.to.def.br/seminario-realidade-do-sistema-socioeducativo-do-estado-do-tocantins/inscricao/ . E outras informações sobre o evento podem ser obtidas no Nudeca, pelo telefone: 63-32186932 ou pelo e-mail: nudeca@defensoria.to.def.br .
Perfil
Luciano Alves Rossato é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, Doutorando em Direito pela PUC/SP, Procurador do Estado de São Paulo, Professor do CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva, autor, entre outras, da obra: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, pela Editora Saraiva, 7ª. Edição.
Programação
Manhã
Abertura Oficial
- Relatório Força-Tarefa de Atuação nas Unidades Socioeducativas do Estado do Tocantins - apresentação defensor público. Elson Stecca Santana, defensor público e coordenador do Nudeca, e participação dos defensores públicos Cleiton Martins e Ronaldo Ruela
- Perfil dos Adolescentes Privados de Liberdade no Estado do Tocantins – apresentação da Equipe Multidisciplinar da DPE-TO
- Debate
Intervalo
Tarde
- Palestra - Ato Infracional: Violações dos Direitos das Crianças e Adolescentes - Palestrante: Dr. Luciano Alves Rossato -
- Mesa Redonda sobre Sistema Socioeducativo
Debatedores: Denilson Barbosa de Castro - professor da UFT e Luciano Alves Rossato - procurador do Estado de São Paulo e professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS
Mediador: Elson Stecca Santana - defensor público e coordenador do Nudeca
Encerramento
Texto: Alessandra Bacelar