Estellamaris Postal em discurso na sessão especial na Bahia - Foto: Ascom DP/BA
Ao participar do lançamento do II Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil realizado em sessão especial na Assembléia Legislativa da Bahia, representando a presidência do Condege – Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, a defensora pública geral do Tocantins e secretária-geral do Condege, Estellamaris Postal destacou o poder legislativo como um aliado operante para a Defensoria Pública. “Seria um avanço se as Defensorias de todo o país recebessem a atenção dispensada pelo Legislativo baiano”, afirmou.
A sessão especial, intitulada “A realidade da Defensoria Pública da Bahia à luz do II Diagnóstico das Defensorias Públicas”, foi realizada no último dia 28, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia.
Além de apresentar os últimos dados da Defensoria Pública no País, os defensores presentes na sessão cobraram dos parlamentares que, na votação do orçamento do Governo para 2008, seja destinado mais recursos para a Defensoria Pública.
Pesquisa
O Diagnóstico mostra que o tripé do poder Judiciário no país é sustentado de forma desigual: são 1,48 defensor público, 7,7 juízes e 4,22 membros do Ministério Público para cada cem mil habitantes. Elaborado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério da Justiça, e pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), da ONU, em parceria com a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), o II Diagnóstico está disponível nos sites das instituições: www.anadep.gov.br e www.mj.gov.br/reforma.
