O projeto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins "Justiça ao Alcance de Todos" retorna, em Cariri, nesta sexta-feira, 26, das 8 h às 17 h, levando atendimentos jurídicos gratuitos para a comunidade carente do município, que serão realizados na Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, localizada na avenida Castelo Branco, s/n, centro. Além dos atendimentos jurídicos, haverá um casamento comunitário, com efeito civil, beneficiando 39 casais. O casamento será realizado às 10h, Logo após será oferecido aos cônjuges um almoço patrocinado pela Prefeitura Municipal de Cariri.
Nesta II edição do "Justiça ao Alcance de Todos" em Cariri, a Defensoria Pública contará com o apoio da Prefeitura Municipal de Cariri, do Procon, da vara da Justiça do Trabalho de Gurupi, do cartório de Registro Civil de Cariri, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da OAB - Seccional do Tocantins. Serão oferecidos serviços de assistência e orientação jurídica nas áreas Cível e de Família como: separação judicial, guarda de menores, divórcio, pensão alimentícia, retificação de assento de nascimento e óbito, entre outras. Orientações sobre direitos do consumidor e direitos dos empregados e dos empregadores também serão realizados.
Para ser atendido é necessário apresentar apenas os documentos pessoais e o comprovante de residência. Haverá a presença de defensores públicos, juízes e promotores que irão julgar os processos necessários, realizando homologação de acordos, audiências com decisões e sentenças; agilizando assim, a solução dos casos.
A primeira edição do ‘Justiça ao Alcance de Todos’, em Cariri, aconteceu no dia 27 de abril deste ano, onde foram realizados 72 atendimentos.
