Arthur Luiz Pádua Marques durante seu discurso - Foto: Maradona
Inicialmente, é com muita alegria e apreço que peço vênia aos meus colegas, novos Defensores, para em nome de todos fazer este pronunciamento;
Nesta oportunidade cumprimento o Excelentíssimo vice Governador do Estado, Senhor Paulo Sidney, a Defensora Pública Geral Dra. Estelamaris Postal e as demais autoridades presentes;
É com muita honra que chegamos até aqui para representar uma das mais importantes instituições do nosso País, imbuída de um importante mister: Garantir o direito de Igualdade promovendo a Justiça em favor da comunidade menos favorecida e com isso, zelando pelo respeito à Democracia e aos interesses sociais, sejam eles difusos, coletivos ou individuais. Portanto, grande é a satisfação que temos em trabalhar - nos próximos anos - na busca de soluções para alguns problemas que possam tornar mais solidária e menos injusta a nossa sociedade. E é com toda a classe unida que faremos a diferença positiva na vida das pessoas deste Estado.
Sabemos que o momento é de crescimento para a Defensoria Pública, mas sabemos também das dificuldades e desafios que nossa instituição encontra na busca da autonomia e independência definitivas. Um desafio que com certeza, será alcançado com a força dos membros da instituição e o apoio dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Se a Constituição Federal deve ser cumprida, a conquista desta autonomia deve se efetivar em todos os Estados da Federação, como preceitua o art. 134 e seus parágrafos da Carta Magna. Vale lembrar também a importância que terá a aprovação no Congresso Nacional, do Projeto de Emenda Constitucional número – 487 que também trata da Defensoria Pública. Com essas conquistas, que acredito estarem bem próximas, haverá não só uma vitória da Defensoria Pública e do país, mas uma vitória da Democracia. Como bem diz o Ilustre Jurista Hugo Nigro Mazzili – Por sinal um homem ímpar na luta para o crescimento do Ministério Público – “Foi-se os tempos em que as instituições independentes deixavam de crescer por conta da inércia e do abuso de poder de algumas autoridades que não tem compromisso com a Sociedade”.
Senhoras e Senhores! Queridos Colegas Defensores! Apesar do cumprimento desta etapa, chegamos a cada uma das épocas vividas, sempre ávidos por querer saber mais. Saibam que aqui é permitido sonhar ... ou, como evocou aos estudantes Anatole France: “ Sim, o sonho! Sim, a quimera! Sim, a ilusão! Sem os sonhos, sem as quimeras, sem as ilusões, a vida não tem sentido e não oferece interesse. A utopia é o princípio de todo progresso. Sem as utopias de outrora, os homens viveriam ainda miseráveis e nus nas cavernas ... Dos sonhos generosos, nascem as realidades benéficas.
Gostaria de dizer em nome de todos, que primeiramente devemos crer em DEUS, pois é Ele que nos concede o milagre da vida e nos permite escolher o caminho que desejamos percorrer ao longo da nossa existência. Cremos também na força da fé, na força do ideal, que consiste na pré-construção imaginativa da realidade que virá a ser. Cremos na força do entusiasmo, no poder da vontade, vontade é ânimo, determinação, firmeza. Cremos no poder do trabalho, que é fruto da iniciativa pessoal de cada ser humano, cremos no poder da coragem, coragem no exercício diário das funções postulantes, no exercício das funções administrativas, na busca pela efetivação dos direitos garantidos pela Constituição federal.
Não poderíamos deixar de lembrar meus colegas, os duros tempos de estudos e de espera pela aprovação. Aqui está a concretização de um sonho, sonho este que só foi possível com a força, com dedicação, disciplina, luta, humildade, e com amor. O que se concretiza hoje é graça de Deus que sempre esteve e sempre estará presente em nossas vidas e em nosso dia-dia. Gostaria de agradecer algumas pessoas que foram cruciais para o exercício da busca e consequentemente o alcance do objetivo: nossos amigos, nossos irmãos, avós, pai, mãe, a família como um todo. Hoje eles estão aqui certos de que nós cumprimos nossa trilha e alcançamos nosso objetivo. Saibam que sem a compreensão, a abdicação, o companheirismo e o amor de vocês, com certeza não estaríamos aqui vivendo este momento tão especial. Obrigado pelos exemplos e por nos ensinar o melhor caminho.
Que daqui pra frente continuemos unidos por uma Defensoria Pública cada vez mais forte, sempre levando em nossas bagagens o amor, a humildade, comprometimento e o dever de cumprimento efetivo das nossas atribuições.
“Que a Justiça não se vergue, nem se renda às insinuações e às conveniências de grupo. Que não deslize nas exorbitações, nem caia na tentação do poder, que não fraqueje, nem retarde, que se mostre sobranceira e não se deixe denegrir de atos viciosos. O Brasil precisa crer. E muito está na Justiça evitar-lhe a desilusão, o desengano, a descrença, a revolta, a indignação”.
E como disse um dia Rui Barbosa: “ o homem que não luta pelos seus direitos não deve viver”. Muito Obrigado.
Arthur Luiz Pádua Marques
Defensor Público – empossado no dia 09/01/2008.
