Inscrições para o curso da Esdep terminam nesta quinta-feira, 1º. Participe!

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), realizará na próxima sexta-feira, 2, o curso “Cálculo de pena na linha do tempo”. A atividade acontecerá no auditório da Instituição em Palmas das 8h30 às 17 horas. Para participar, inscreva-se aqui até esta quinta-feira, 1º de junho, às 18 horas.

Sobre a importância de se realizar uma capacitação com essa temática, o diretora-geral em substituição da Esdep, defensor público Fabrício Barros Akitaya, destaca que este é um dos campos de atuação da DPE no atendimento às pessoas presas.

“Com as alterações legislativas recentemente ocorridas, tanto no Código de Processo Penal, quanto na Lei de Execuções Penais, houve mudanças substanciais nos elementos objetivos do cálculo pena, o que impacta, diretamente, o direito das pessoas assistidas e o trabalho das defensoras e dos defensores públicos”, acrescenta o Defensor Público.

Programação

Dividido em dois momentos, o primeiro das 8h30 às 12 horas, e o segundo das 14 às 17 horas, o Curso será ministrado pelo 2º subdefensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), Paulo Rodrigues da Costa.

Graduado em Direito na Universidade Barra Mansa, no Rio de Janeiro, e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Veiga de Almeida, também no Rio de Janeiro, o palestrante é defensor público no Maranhão desde 2010.