A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou visitou o Hospital de Amor, em Palmas, e fez vistorias no Hospital Regional e Maternidade Tia Dedé, em Porto Nacional. Estiveram nos locais o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, e o responsável pela Central de Atendimento da Saúde (CAS) em Palmas, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.
No Hospital de Amor, os defensores públicos conheceram a estrutura do local e os serviços ofertados para a população tocantinense.
Conforme relatório do Nusa, o Hospital de Amor possui estrutura física e organizacional em perfeitas condições para atendimento ao público, inclusive já está fazendo preventivos no local. O hospital conta com três unidades móveis que realizam exames preventivos nos municípios em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde. Há ainda um projeto em andamento para construção de outro pavilhão com finalidade de atender os serviços de internação, cirurgias, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), medicina nuclear, reabilitação, radioterapia e demais áreas a serem ofertadas na rede.
Agora, a Defensoria Pública irá buscar intermediar junto ao Estado, caso seja necessário, tratativas para elaboração de convênios e/ou pactuações de atendimentos oncológicos desde o início do tratamento, bem como no acompanhamento dos pacientes que já estão em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Hospital de Amor em Barretos.
Maternidade
Em Porto Nacional, no Hospital Maternidade Tia Dedé, foi constatada a necessidade de reparos nas instalações elétricas, na estrutura física e na limpeza regular do ambiente. A direção comunicou que o espaço é alugado e, devido ao tamanho, não tem como realizar ampliações/ construções, apenas adequações e reparações. Hoje, há contêineres que abrigam os setores administrativos, de logística e financeiro.
Em alguns postos de farmácia e salas de atendimento, foram constatados a falta de medicações, como o Fenergan, outros com vencimento próximo e ainda setores sem álcool em gel. Conforme os servidores, são faltas eventuais e o reabastecimento do estoque já tinha sido solicitado.
No local, também faltam ou estão em má conservação alguns equipamentos, como monitores multiparâmetro neonatais e infantis, monitor fetal, raio-x fixo e outros. Também não há leitos de UTI e quando há a necessidade é solicitada à regulação a transferência do paciente. Segundo a direção da Maternidade informou à Defensoria Pública, já foi solicitada à engenharia clínica da Secretária de Saúde o estudo para a ampliação de leitos. Atualmente, são quatro leitos clínicos, sendo dois neonatal/pediátrico e dois para adultos. No momento da vistoria não havia internações de pacientes com covid-19.
Hospital Regional
No Hospital Regional de Porto Nacional, a DPE-TO constatou uma infiltração no teto da recepção do hospital, ocasionada pela chuva. Nas demais questões estruturais, há um quadro razoável nas instalações, sendo verificada a necessidade de alguns reparos, como pintura de portas e paredes e limpeza regular do ambiente. Na farmácia da unidade, foi identificada a falta das medicações Brometazina, Vitamina C e Complexo B. Os servidores informaram que as faltas também são eventuais e o reabastecimento do estoque já tinha sido solicitado.
O hospital estava com algumas internações de pacientes com covid-19, mas devido à redução de casos, consequentemente houve a redução de hospitalizações. Além disso, foi comunicado à DPE que dez leitos de UTI que foram instalados para enfrentamento da pandemia serão transformados em leitos de UTI convencionais.
Na sala de UTI, foi observado que há uma estrutura completa com os leitos e equipamentos, porém, ainda não estão sendo utilizados, pois é necessário realizar uma série de adequações nos parâmetros do Regulamento Técnico de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (RDC 50), além da publicação do processo licitatório para empresas que vão operacionar os leitos.
A Defensoria Pública vai oficiar o Estado e solicitar a regularização das inconformidades encontradas
Vistorias
As vistorias aos hospitais aconteceram no último dia 4 e contaram com a presença do coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, e do responsável pela Central de atendimento da Saúde (CAS), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques. Eles foram acompanhados pela servidora do Nusa, Gianna Nathalya da Silva Alvarenga.
