O auditório Penedo 1 do Centro de Convenções em Vitória, Espírito Santo, foi palco da solenidade de abertura do XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, na última quarta-feira, 13. Mais de 800 inscritos participaram do evento, entre eles uma comitiva de 22 Defensores Públicos do Tocantins, dentre os quais o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, a corregedora geral, Estellamaris Postal, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos.
Com o tema: Defensoria Pública e seus novos desafios, a noite foi marcada por discursos otimistas com relação ao andamento de demandas da classe em âmbito nacional. O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, declarou durante pronunciamento o que já havia apresentado ao Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, ao destacar a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública que será encaminhado ao Legislativo, ainda este ano, juntamente com um substitutivo ao PLP 114. Caetano também falou da criação de um fundo específico para aparelhamento das Defensorias dos estados, direcionando 2% dos recursos da loteria federal, que correspondem aproximadamente R$ 100 milhões ao ano; e, por fim, pontou a tramitação da PEC 247 em defesa da Defensoria para todos.
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, destacou a importância do encontro para o amadurecimento dos Defensores Públicos junto ao cenário jurídico e social, de forma a garantir a integração de uma Instituição transformadora e emancipatória. “Queremos provocá-los, instigá-los, plantar mais sementes de indignação contra as violações múltiplas que sofrem os usuários dos nossos serviços. Queremos inspirá-los a irem além, a serem criativos no seu belíssimo mister de agentes transformadores da sociedade; a enxergarem a Defensoria Pública dos sonhos e a lutarem por ela em todas as horas de todos os dias”, provocou a Presidente em seu discurso de boas vindas.
Homenagens,
A noite também foi marcada por homenagens a ex-presidente da ANADEP à época da promulgação da Carta Magna Brasileira, Suely Pletz Neder, e ao ex-presidente André Castro, que recebeu a medalha de Honra ao Mérito por sua excelência no desenvolvimento das atividades e serviços prestados à classe.
O XI Congresso Nacional de Defensores Públicos é promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP , em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo - ADEPES, com programação até este sábado, 16.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de abertura, além da presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, e o anfitrião, presidente da ADEPES, Leonardo Oggioni, o defensor público-geral do Espírito Santo, Gilmar Batista; o presidente do CONDEGE, Nilton Leonel Arnecke Maria; o presidente do Colégio Nacional de Corregedores das Defensorias Públicas, Eduardo Vieira Carneiro; o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas, Paulo Lemos; o presidente da OAB- Seccional do Espírito Santo, Homero Mafra; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Júdice; o presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa; a deputada estadual Luzia Toledo, representando o Legislativo Capixaba; o secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira; o superintendente do SEBRAE do ES, José Eugênio Vieira; o presidente da ANADEF, Dinarte da Páscoa Freitas; o defensor público geral federal em exercício, Fabiano Prestes; o secretário para Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano; o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, e, representando a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Teixeira.
Autora: Leide Theophilo
