A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu nesta sexta-feira, 11, com a Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis, região do Bico do Papagaio, para discutir o fluxo de pacientes com covid-19. O encontro, por videoconferência, contou com o defensor público da 17° Defensoria de Fazenda Pública, Sandro Ferreira, o analista jurídico da DPE Evaldo Ferreira Acioly Filho, e o secretário municipal de Saúde Yatha Anderson Pereira Maciel.
A reunião foi um reforço a um Ofício expedido pela Defensoria Pública ao Município de Augustinópolis, em razão dos relatos de ocorrências de pacientes com covid-19 que estariam sendo encaminhados ao Hospital Regional de Augustinópolis sem que tenha sido solicitada vaga de internação em leito clínico correspondente. “Não são pacientes que por sua conta procuram o atendimento, mas pessoas encaminhadas por meio de transporte sanitário oficial (seja por ambulância ou outro veículo do Município)”, aponta o Defensor Público que reforça que já foi orientado que os Municípios utilizem o sistema regulador do Estado.
Segundo Sandro Ferreira, em um cenário de crise, como o da pandemia, é fundamental a organização das demandas. “Quando o Município de origem recebe o paciente com covid-19 e ao invés de inseri-lo na rede em busca de vagas, promove o encaminhamento para outro Município, em um só ato, atrasa o tratamento do paciente, pois atrasa a sua inserção na fila, viola o fluxo regulamentar e tumultua e confunde a rede de acesso a vagas gerando discrepâncias entre os Municípios.”
A Secretaria de Saúde de Augustinópolis afirmou ter identificado os problemas que aconteceram, tendo tomado todas as providências necessárias para que não se repitam. Ao final do encontro, agradeceu à Defensoria Pública a oportunidade da reunião, e destacou a importância de ouvir os gestores municipais sobre as dificuldades enfrentadas pelos Municípios.
Além de Augustinópolis, recentemente os Municípios de Riachinho e Ananás também foram orientados quanto à organização no fluxo dos pacientes com covid-19.