A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Filadélfia, a 457 km de Palmas, atenderá em regime de plantão nesta quarta-feira, 8, em razão do feriado de aniversário do município.
Neste dia, serão atendidas apenas pessoas assistidas em situação de urgência. A lista do(a) plantonista estará disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/
Casos Urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.