O defensor público de 1ª Classe Fabrício Barros Akitaya é o novo Superintendente de Defensores Públicos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A nomeação assinada pelo Defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 9.
“O preenchimento do cargo de Superintendente de Defensores Públicos visa otimizar ainda mais a atividade fim da Instituição, aproximando o Defensor Público da Administração, promovendo o debate, enriquecendo e democratizando a tomada de decisões”, afirmou o Defensor Público Geral.
O Superintendente irá apoiar e auxiliar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, inclusive dos Núcleos Especializados e Diretorias Regionais; e ainda ficará responsável pelas medidas de desenvolvimento e modernização do Fundo Estadual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
“O trabalho terá como foco aproximar cada vez mais a Administração dos Membros, proporcionando mais um canal com as Diretorias Regionais e Núcleos Especializados e, consequentemente, com os Defensores Públicos, e assim buscar formas para aprimorar o atendimento para manter a excelência dos atendimentos prestados ao Assistido”, destaca o Superintendente.
De acordo com Akitaya, será realizada uma agenda de visitas às Diretorias Regionais, com o objetivo de conhecer in loco as demandas. “O objetivo é acompanhar os projetos em andamentos, verificar a situação e urgência, e assim conseguir atender as demandas tantos dos Defensores Públicos quanto dos Assistidos”, pontua.
O primeiro compromisso do novo Superintendente foi uma reunião nesta terça-feira, 10, no Ministério Público Estadual, sobre o sistema E-proc e para conhecer como funciona o sistema de cartório eletrônico da Instituição e avaliar a possibilidade de implantar na DPE-TO.
Desde julho de 2014, Akitaya ocupava o cargo de Diretor Regional de Palmas, para o qual foi nomeada também nesta segunda-feira, 9, a defensora pública Fabiana Razera.
Atribuições
Conforme o Ato Nº 96, publicado no DOE Nº 4.322, de 23 de fevereiro de 2015, entre as atribuições do Superintendente de Defensores Públicos estão: avaliar o funcionamento administrativo de atendimento aos assistidos; recebimento dos relatórios as atividades administrativas dos Diretores Regionais; acompanhar e promover os atos necessários para o regular e célere funcionamento do gerenciamento eletrônico de processos judiciais no âmbito da Defensoria Pública; coordenar a elaboração do projeto do cartório eletrônico dos processos judiciais em que esta Instituição seja parte; manifestar-se nos processos administrativos ou judiciais que lhe forem submetidos; coordenar os projetos inerentes às políticas de atendimento ao assistido da Defensoria Pública; coordenar o desenvolvimento e a utilização dos sistemas eletrônicos inerentes ao atendimento do assistido. O cargo de Superintendente de Defensores Públicos foi criado na Lei Complementar Nº 55, de 27 de maio de 2009.
Perfil
Fabrício Barros Akitaya, natural de Belém-PA, é graduado em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi – FAFICH (hoje UNIRG), no ano de 2000. Especializou-se em Direito Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário - IGDT , em Goiânia-GO, no ano de 2002. Exerceu por cinco anos, de 2002 a 2007, o cargo de assessor jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em janeiro de 2008. Já atuou nas Comarcas de Natividade, Taguatinga, Porto Nacional, Palmas e foi diretor da Regional de Palmas, de julho de 2014 a março de 2015. Membro do Conselho Superior Biênio 2013/2015 e atualmente é Superintendente de Defensores Públicos.
Texto: Rose Dayanne Santana