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Experiência inovadora no Tocantins e com foco em sustentabilidade e otimização no uso do dinheiro público, o projeto Econúcleos da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) foi apresentado nesta quarta-feira, 27, à Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT). A defensora pública-geral Luziane Ribeiro de Castro e integrantes da equipe técnica da Instituição matogrossense estiveram em Natividade, na região Sudeste do Estado, onde está implantado o primeiro Econúcleo da DPE-TO.
O diferencial do projeto está em sua viabilidade econômica, bem como na característica sustentável identificada desde a fase de implantação até o funcionamento do Econúcleo. Todas as unidades têm placas solares para geração de energia; e com o uso de placas metálicas do tipo contêiner para a estrutura principal de cada unidade, o impacto ambiental da obra e o tempo de execução são menores, se comparados a edificações comuns.
Essas e outras qualidades dos Econúcleos foram apresentadas à DPE-MT pelo 2o. subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, que acompanhou a visita ao Econúcleo de Natividade, juntamente com o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, defensor público Marcello Tomaz. Em Natividade, o grupo foi recebido pela defensor apública titular, Flávia Hardt Schereiner, e servidores que trabalham no Econúcleo.
"Um trabalho interessantíssimo da Defensoria Pública do Tocantins. Nós temos o interesse e precisamos implementar ações diferenciadas no Estado de Mato Grosso para expandir e instalar a Defensoria Pública nas comarcas e viemos conhecer esse modelo, que tem sido sucesso e referência para outros estados e para outras Defensorias Públicas", disse a Defensora Pública-Geral.
Durante a visita ao Econúcleo de Natividade, Danilo Frasseto também falou sobre a viabilidade do projeto do ponto de vista político-institucional, haja vista que a iniciativa para o Tocantins contou com articulação da Defensoria Pública com a bancada federal e com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais. "Uma ação que surge com a Defensoria Pública, mas que contou com o apoio e a parceria dos parlamentares e também dos Municípios", destacou.
Nesta quinta-feira, 28, a equipe técnica de Mato Grosso participa de reuniões em Palmas com servidores da DPE-TO para aprimoramento de informações sobre a etapa prévia do projeto e o processo de captação de recursos. "Eu estou particularmente bastante satisfeita e muito interessada em levar esse projeto para o estado de Mato Grosso", disse a Defensora pública-geral Luziane Castro.
Conheça o Econúcleo de Natividade:
Os Econúcleos
O projeto prevê a implantação de sedes próprias e sustentáveis da Defensoria Pública em 11 municípios do Tocantins a partir de convênio com o governo federal e emendas parlamentares destinadas em 2021/2022. Além de Natividade, em Colmeia do Tocantins e em Wanderlândia os Econúcleos também já estão implantados; no próximo dia 19 será inaugurado o Econúcleo de Augustinópolis.
Com a implantação dos Econúcleos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem substituído imóveis alugados pro sedes próprias da Instituição. As unidades têm espaços amplos e confortáveis para quem trabalha e para quem busca atendimento.
A implantação dos Econúcleos é fruto de parceria da DPE-TO com o governo federal por meio do Convênio nº 915487/2021 - Secretaria de cesso a Justiça (Saju) / Ministério da Justiça e Segurança Púbnlica (MJSP).
Saiba mais sobre o projeto:
