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Reportagem atualizada em 07/03/202 às 10h01min.
Conteúdo geral atualizado em 07/03/2023 às 14h10min.
Fotos: Rafael Batista / Comunicação DPE-TO
“Agradeço a todos que colaboraram com esta gestão e acreditam na força do nosso trabalho. Juntos, alcançamos grandes feitos e tenho certeza de que ainda há muito a ser conquistado”. Assim falou a defensora pública Estellamaris Postal durante a solenidade de posse que a reconduziu ao cargo de defensora pública-geral do Estado do Tocantins (biênio 2023/2025), em cerimônia realizada no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, e que foi prestigiada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, por secretários do Ministério, pelo governador Wanderlei Barbosa, e por outras autoridades do governo estadual, dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado, Câmara Federal, Senado e Prefeituras do Tocantins.
Em uma solenidade prestigiada também por defensoras e defensores públicos, entre eles, membros do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), Estellamaris Postal destacou a relevância da Defensoria Pública no sistema de Justiça e falou sobre como a Instituição tem se mantido acima da média no ritmo de crescimento em nível nacional, expandindo sua atuação e robustecendo a sua capilaridade nos municípios tocantinenses a partir das parcerias estabelecidas com os três Poderes.
“Graças à sua atuação firme e comprometida, esta Defensoria Pública tem contribuído para a redução das desigualdades sociais e para a construção de uma sociedade mais justa e equânime. Cumpre destacar a importância da aproximação constante com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, o que fortalece a parceria entre as instituições e possibilita a implementação de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos mais caros aos cidadãos”, disse a Defensora Pública-Geral no Tocantins.
Estellamaris Postal durante juramento em sua posse solene.
A Administração Superior para o biênio 2023/2025 será composta por Estellamaris Postal na Defensoria Pública Geral; Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves na 1ª Subdefensoria Pública Geral; e Danilo Frasseto Michellini na 2ª Subdefensoria Pública Geral.
Primeiras medidas
Em seu primeiro ato público como defensora pública-geral do Estado do Tocantins para o biênio 2023/2025, Estellamaris Postal assinou ato de nomeação de seis aprovados e aprovadas no IV Concurso para a Carreira de Defensor e Defensora Pública do Estado do Tocantins.
Estellamaris Postal também assinou portaria que estabelece a realização de 60 edições do programa Defensoria Itinerante em 2023. Por meio do Programa, a Instituição leva o seu atendimento a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto (feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo), a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
A Defensora Pública-Geral mostra ato assinado por ela com a nomeação
de seis aprovados no IV Concurso para a Carreira de Defensora e Defensor
Público do Estado do Tocantins.
Observada pelo governador Wanderlei Barbosa, Estellamaris Postal assina
ato da Administração Superior que estabelece a realização de 60 edições
do programa Defensoria Itinerante em 2023.
Autoridades convidadas
Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes parabenizou a recondução de Estellamaris ao cargo e destacou que, além de ele ser um defensor da democracia é, também, um conhecedor do quão importante é o papel da Defensoria Pública. “No Amapá [onde foi governador por dois mandatos], entre 70 e 80% dos procedimentos judiciais na justiça amapaense têm o acompanhamento de um defensor ou de uma defensora pública. (...) Mesmo com esta atuação, [a população] ainda tem dificuldades em acessar seus direitos, de ter o atendimento, de ter sua inclusão no processo de desenvolvimento; e mais difícil seria sem essa Instituição. (...) É imprescindível que a gente cresça nessa missão da Defensoria Pública no Brasil. Se assim não for, nós estamos enfraquecendo a democracia. Estamos enfraquecendo os direitos das pessoas acessarem aquilo que é elementar, constitucional, que é direito”, enfatizou o ministro Waldez que trouxe em sua comitiva o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares e a secretária Nacional de Políticas e Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo.
Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa destacou que Estellamaris Postal possui relevância não só para a DPE-TO, mas, principalmente, para o Estado, enquanto defensora que fez carreira e trilhou todos os caminhos institucionais em luta para melhorar o atendimento às pessoas hipossuficientes: “Este é o trabalho dos defensores: defender as comunidades, um bom serviço público. E eu tenho muito respeito pela categoria, pelos defensores do nosso Estado, por isto estou aqui, junto com um ministro do governo federal, para prestigiar esta instituição tão séria com quem temos uma boa convivência, um bom relacionamento institucional. Quero dizer a todos da minha alegria e desejo à nova gestão muito sucesso; que os senhores possam trabalhar junto com a doutora Estellamaris e prestar um serviço cada vez mais relevante nas comunidades, principalmente nas que mais precisam”.
Estellamaris Postal com o ministro Waldez Góez (D) e o governador do
Tocantins, Wanderlei Barbosa, durante solenidade que a reconduziu ao cargo
de defensora pública-geral do Estado do Tocantins.
Presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior [São Paulo] ressaltou o caráter agregador e inspirador da Defensora Pública-Geral recém-empossada. “Estellamaris é uma das pessoas que mais agrega para a Defensoria Pública; sem sombra de dúvidas. Você é uma gestora competente, abnegada, uma referência e muito humana. Você inspira pessoas, tanto aqui no Tocantins quanto na Defensoria Pública brasileira como um todo.Tenho certeza, plena convicção que você fará mais dois anos brilhantes para a Defensoria Pública tocantinense para que ela siga cumprindo sua missão de forma tão honrada e qualificada, como é aqui no Estado”, disse Florisvaldo Fiorentino.
Vice-presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a defensora pública Juliana Lintz destacou que deseja que este novo biênio reserve ainda mais conquistas para a Defensoria Pública do Tocantins em seu caminho frutífero de aprimoramento e consolidação.
“Desejo muito êxito à nova administração e reitero o total apoio da Anadep no que for necessário para fortalecer ainda mais a nossa parceria e articulação coletiva por uma Defensoria cada vez mais atuante na defesa dos direitos humanos e da justiça social”, falou Juliana Lintz.
Representando os movimentos sociais, a coordenadora Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), Maria Aparecida Ribeiro de Sousa (Cida Sousa), ressaltou a extrema importância de haver a representação social com espaço de fala em um momento tão solene: “Agradecemos a oportunidade desse poder de fala, de dizer o que esperamos da Defensoria. Para nós, do movimento social, a Defensoria Pública é extremamente importante. Me alegrou muito ver o hino nacional com imagens de fundo dos itinerantes realizados no campo e na cidade porque nós acreditamos que isso que é importante para que nós conseguimos ter acesso à Defensoria nos 139 municípios”, comemorou Cida, em alusão ao hino nacional interpretado pela servidora da DPE-TO, Cinthia Abreu, que é composto por um clipe contendo imagens de ações defensoriais.
Além das autoridades já citadas, também compuseram o dispositivo de honra da solenidade de posse: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves; o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano César Casaroti; a senadora da República, Professora Dorinha; a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres; e a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Tocantins – Seccional Tocantins, Priscila Madruga.
A solenidade foi aberta em reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública presidida pelo 1º subdefensor público-geral no Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
Posse solene
Estellamaris Postal foi eleita pelos membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em pleito realizado em outubro de 2022. Após a posse regimental, concedida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) 25 de janeiro deste ano, a posse solene efetiva a recondução de Estellamaris à frente da Instituição, formando com o primeiro subdefensor público-geral no Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; e o segundo subdefensor público-geral no Tocantins, Danilo Frasseto Michelini, a administração superior defensorial.
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