A área definitiva projetada para o Espaço Municipal de Comércio e Cultura Feirinha, em Araguaína, foi inaugurada na última sexta-feira, 11, e contou com a presença da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), representada na ocasião pelo defensor público Sandro Ferreira. Desde que tomou ciência da existência de projeto de revitalização da região conhecida como "Feirinha", em maio de 2017, a Instituição vem acompanhando o caso.
O defensor Sandro Ferreira falou sobre o novo espaço para os feirantes. “A obra tem um colorido interinstitucional e de inclusão social, pois dialogando com o Município, especialmente nos acordos judiciais, foi possível garantir aos antigos ocupantes, que assim optaram, a sua permanência no novo espaço”, destacou.
Na ocasião da inauguração, Sandro Ferreira entregou certificado ao feirante Feirante Hilton Coelho de Miranda com permissão de uso do box no prédio novo. O feirante assegurou que a obra é um motivo de felicidade para todos os que viviam no lugar. “Estamos hoje muito felizes, todos nós somos heróis, sou grato a todos por essa obra”. Os feirantes que trabalharão no novo espaço serão capacitados pela Prefeitura. A partir de janeiro, serão realizados sorteios de boxes e organização para funcionamento das áreas de atendimentos e vendas, e posteriormente o local poderá receber o público. Atualmente os feirantes estão alocados em um espaço na Avenida Filadélfia.
O prefeito Ronaldo Dimas agradeceu os parceiros para realização da obra. “As entidades e instituições como a Defensoria, Polícia Militar, Ministério Público, entre outras, foram essenciais. Agradeço toda a equipe que está à frente dos trabalhos. Hoje é só o primeiro passo. Todos têm participação nesta transformação”, destacou o prefeito.
Histórico
O "Espaço Feirinha" está localizado em uma área de desocupação de 82 imóveis. Em 2017, a DPE-TO ajuizou uma Ação Civil Pública em favor dos comerciantes, que tiveram os imóveis demolidos em ação inicial da Prefeitura Municipal para revitalizar a região. Com a suspensão da demolição, a Defensoria Pública garantiu negociação entre os comerciantes e o poder público, à época tendo o defensor público Sandro Ferreira à frente do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da DPE-TO. Hoje, coordenado pelo defensor público Pablo Chaer, o Nuamac ainda faz parte do processo de audiências conciliatórias de outras áreas extensivas ao projeto de revitalização. O projeto prevê uma segunda etapa que será composta pelos dois quarteirões restantes da Feirinha, ainda em andamento para conciliações e indenizações de 72 imóveis, onde serão implantados uma praça e o Complexo de Delegacias da Polícia Civil.
Com informações da Ascom Prefeitura de Araguaína
