Conteúdo editado em 29/04/2025 às 14h57min
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), esteve, nessa segunda-feira, 28, nas Aldeias Prata, São José e Boi Morto, município de Tocantinópolis, cidade distante 507 km de Palmas, para atendimentos individuais e coletivos de indígenas da etnia Apinajé.
Conduzidos pela coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, e o defensor público Thiannetan de Sousa Silva, da DPE-TO em Tocantinópolis, os atendimentos, em sua maioria, foram nas áreas de saúde, educação e previdência.
De acordo com Letícia Amorim, as ações fazem parte de uma escuta ativa após o Núcleo receber informações de violações de direitos na área da saúde. “Estamos aqui na região do Bico do Papagaio para ouvir a população indígena, que tem manifestado medo e preocupação em relação à saúde. Nosso objetivo é entender o que está acontecendo”, explicou a Defensora Pública.
O defensor público Thiannetan de Sousa Silva reforçou a importância da ação conjunta. “A visita às aldeias em parceria com o Nucora possibilitou uma oitiva mais efetiva, fortalecendo a atuação da Defensoria em prol dessas comunidades vulnerabilizadas.”
A ação conta com o apoio da assessora jurídica do Nucora, Aline da Silva Sousa, e da assistente social da Defensoria Pública da União (DPU), Arlete Cavalcante.
Escuta ativa
Na escuta, os indígenas relataram muita dificuldade de acesso à saúde. Entre as questões apresentadas estão a ausência de uma casa de apoio aos indígenas em Augustinópolis e falhas de comunicação causadas pela barreira linguística, já que muitos indígenas fazem uso de sua língua originária.
Na Aldeia Prata, foram colhidas demandas de mulheres gestantes e realizada orientações sobre benefícios sociais, como a solicitação de auxílios maternidade. Também foi feita uma visita à Escola Katàmkaàk, que atende alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, onde profissionais relataram dificuldades enfrentadas no cotidiano escolar e condições de trabalho.
Além dos atendimentos individuais, os Defensores Públicos se reuniram com lideranças das aldeias Prata, São José, Aldeinha e Boi Morto, e promoveram uma inspeção na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia São José.
Providências
A partir das demandas levantadas durante os atendimentos e inspeção, o Nucora deve oficiar os órgãos competentes e realizar reuniões com gestores para as providências necessárias, buscando assegurar políticas públicas e o acesso a direitos básicos para as comunidades indígenas da região.
A Defensoria Pública continua com atendimentos nesta terça-feira, 29, nas Aldeias Aldeia Serrinha, Bacuri e Mariazinha.
