Em reunião com indígenas Xerente, DPE-TO debate alimentação escolar com produtos da comunidade

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Governo Federal estipula a cota de, no mínimo, 30% de produtos alimentícios da agricultura familiar com a proposta de garantir o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à alimentação escolar adequada aos seus processos de produção e à cultura alimentar. E foi essa questão que esteve em pauta nessa segunda-feira, 19, na Aldeia Paraíso, localizada a cerca de 40 km de Tocantínia, com a presença da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

Estavam presentes a coordenadora em substituição do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), defensora pública Téssia Gomes Carneiro; e a assessora jurídica do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, Aline da Silva.

Promovida pela Comissão de Alimentos de Povos Tradicionais (Catrapovos), do Ministério Público Federal (MPF), a reunião foi para apresentar à comunidade as regras do Pnae e avaliar o cumprimento do Programa na comunidade. O que, segundo com os indígenas, a cota de 30% com produtos da agricultura familiar das aldeias em que estão localizadas as escolas não tem sido cumprida e estão sendo utilizados alimentos de comércios das cidades.

De acordo com a Defensora Pública, cumprir o Pnae é respeitar a cultura e a história dos povos indígenas e tradicionais. “Ao impulsionar a produção de forma responsável nesses territórios, cumprindo o que rege o Pnae, essas gestões colaboram para que os indígenas ampliem o cultivo, conquistem novos mercados e se tornem autossuficientes”, acrescentou Téssia Carneiro.

O procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, Álvaro Manzano, disse que o fornecimento desses alimentos para escolas indígenas gera custos altos para os Estados e Municípios, que gastam mais com o transporte e armazenagem do que com a aquisição dos itens. “Sem contar os problemas administrativos, por conta das longas distâncias, dificuldades de transporte e de aquisição, e muitas vezes produtos chegam às aldeias vencidos ou falta comida nas escolas. Enquanto isso, a produção local deixa de ser aproveitada”, ressaltou.

Respeitando a tradição

Durante a reunião, os indígenas apontaram os problemas enfrentados. “As nossas crianças estão acostumadas com as coisas que a nossa terra produz. Então, se chega com couve, beterraba e outras coisas que eles não gostam, ninguém come. Aí fica aquele tanto de alimento que as crianças não consomem indo para o lixo”, contou ao sugerir com o profissional de Nutrição faça um cardápio que respeite a cultura local.

A Aldeia Paraíso sedia a Escola Estadual Indígena Kawe, que atende estudantes da comunidade e do entorno.

Chamada Pública

Presente na reunião, o fiscal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Brasília (DF) Douglas Silva, explicou os detalhes sobre a chamada pública, onde agricultores indígenas, da própria comunidade poderão apresentar projetos de venda para escolas indígenas. No total serão selecionadas 10 pessoas, sendo obrigatório que a metade sejam mulheres e pessoas de baixa renda.

“O Estado e Município têm interesse de comprar e os indígenas têm interesse de vender, então, basta que essa rede de apoio se junte e se mobilize para que esse Programa possa ser garantido”, declarou.

Participantes

Além das pessoas que moram na Aldeia Paraíso, a reunião contou ainda com moradoras(es) das aldeias circunvizinhas, como Brejo Novo, Porteira, Bom Jardim, Formosa, Boa Vista, Cabeceira Verde e Rivera. Também estiveram presentes da representantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Foto: Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO