Conteúdo atualizado dia 16/09/2025 às 9h32
Finalizando as etapas regionais, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, participa da Conferência Regional de Direitos Humanos de Palmas, que está acontecendo hoje, 17, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), realizado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Tocantins.
A coordenadora do NDDH, defensora pública Franciana Di Fátima, reforçou a importância de se discutir essas pautas e de construir um plano estadual de direitos humanos que contemple a diversidade dos territórios e a realidade das populações mais vulnerabilizadas. “Temos um desafio enorme pela frente, com um Conselho Estadual de Direitos Humanos que atua com pouca estrutura, em uma luta muitas vezes solitária. Mas é com mobilização, participação popular e comprometimento institucional que podemos reverter esse cenário”.
Sobre as escutas, o representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Romeu Félix, destacou a relevância das Conferências Regionais. “Na minha visão, elas têm até mais relevância do que a conferência estadual. Porque, é nesse momento que conseguimos estar mais próximos da população, ouvir diretamente suas demandas e construir coletivamente as propostas. Na conferência estadual, a dinâmica já é diferente, pois, parte das propostas que vieram dessas etapas regionais. Então, o espaço de escuta e construção direta com a base acontece, de fato, nas regionais”, explicou.
Também participaram da atividade em Palmas as assessoras do NDDH, Liz Marina Régis e Jane Lucy Cavalcante, eleitas delegadas para participar da etapa estadual.
Conferência
Já foram realizadas as Conferências Regionais em Colinas, Divinópolis, Dianópolis, Araguatins e Araguaína. Nos encontros estão sendo debatidos os eixos: Enfrentamento de violações e retrocessos; Democracia e Participação popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no contexto internacional; e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
As Regionais são etapas preparatórias para a 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, prevista para acontecer nos dias 9 e 10 de Outubro, em Palmas, e posteriormente, a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, nos dias 11 e 12 de dezembro, em Brasília (DF).
Etapa Sul
Nessa terça-feira, 16, a DPE-TO também esteve presente na Conferência de Gurupi, realizada no auditório da Câmara Municipal. Esteve presente o defensor público Magnus Kelly Lourenço de Medeiros, na ocasião representando o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi.
