A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente no I Ecocidadania, uma iniciativa da Rede TO Sustentável, coordenada pelo Poder Judiciário do Tocantins que conta com a parceria da DPE-TO, entre outras instituições. A ação foi realizada no sábado, 7, na sede do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), em Palmas, e contou com diversos serviços, entre eles, os atendimentos jurídicos integrais e gratuitos da Defensoria Pública para as catadoras e catadores de materiais recicláveis.
Na solenidade de abertura, o defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, parabenizou o trabalho dos profissionais que atuam nessa área, destacando a importância de cada um na política ambiental da cidade.
“O trabalho é essencial e faz a diferença em Palmas. A essencialidade do trabalho está em pensar que meio ambiente sustentável, economia verde, só é possível com o pensamento e iniciativas que passam pela sustentabilidade das pessoas que lidam com essa temática. Vocês tornam Palmas melhor, somos gratos por isso. E que esse trabalho seja contínuo, que esse trabalho seja perene. Contem com a Defensoria Pública para isso”, disse Pedro Alexandre em uma fala direcionada especialmente às catadoras e aos catadores de materiais recicláveis que estavam presentes no evento.
Integrando a equipe de atendimento da DPE-TO na ação, a coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da DPE-TO, defensora pública Franciana Di Fátima, disse que a iniciativa faz parte do fortalecimento da política pública em favor desse grupo vulnerabilizado e fomento de novas ações políticas.
“A Defensoria esteve no atendimento, com orientação para fortalecimento das associações e regularização dessas associações. Esse trabalho é fundamental porque nós reconhecemos catadores e catadoras como trabalhadores e trabalhadoras essenciais para a garantia de um meio ambiente equilibrado e sustentável.”
A iniciativa, que contou, também, com a presença da coordenadora auxiliar do NDDH, defensora pública Flávia Hardt Schreiner, integrou as ações da rede TO Sustentável alusivas ao Dia Mundial dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, celebrado em 1º de março.
Coordenadora da Rede TO Sustentável, a desembargadora Ângela Prudente, também destacou a importância dos catadores na integração ecologia e cidadania. “(...) ninguém que represente essa união de forma mais concreta do que cada um dos catadores e catadoras. O trabalho de vocês é um dos pilares para o futuro do nosso planeta. Onde muitos veem lixo, vocês enxergam matéria-prima. Vocês são os verdadeiros protagonistas da economia circular”, afirmou.
A ação contou com a presença do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira, do diretor de Assuntos Institucionais da Energisa, Allan Kardec, a diretora de Assistência ao Estudante do IFTO, Ionara Silva Chaves Dias, entre outros convidados.
Serviços
O Ecocidadania ofereceu serviços públicos e atendimentos gratuitos aos catadores e catadoras. Além dos atendimentos da Defensoria Pública, foram ofertados atendimento eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral, serviços de saúde promovidos pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pela Secretaria Municipal de Saúde e o Varal Solidário, organizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.
Durante o evento, foram entregues kits de equipamentos de proteção individual (EPIs), cestas básicas e itens de higiene pessoal para os participantes. (Com informações do TJTO)
