O 2º subdefensor público-geral do Tocantins, Danilo Frasseto Michelini, e a diretoria do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Paraíso do Tocantins, defensora pública Arlete Kellen Dias Munis, participaram da solenidade de inauguração do Resolve Lagoa Juraci Teixeira Carlos, centro administrativo de prestação de serviços diversos para a população de Lagoa da Confusão que conta com um espaço dedicado aos atendimentos defensoriais. A atividade foi realizada na sexta-feira última, 27, em Lagoa da Confusão, município que fica a 191 km de Palmas.
Além de Danilo Frasseto e Arlete Kellen, também compuseram a tribuna de honra da solenidade o prefeito da cidade, Thiago Soares Carlos "Lagoense", o presidente da Câmara Municipal local, vereador Professor Welice Cardoso, e representantes dos Executivo e Legislativo locais, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), ex-prefeitos de Lagoa, prefeitos de cidades circunvizinhas e outras autoridades civis, militares e indígenas da região.
Para o 2º Subdefensor Público-Geral do Tocantins, a parceria entre a Prefeitura de Lagoa da Confusão e a DPE-TO tem muita importância na facilitação da oferta de acesso à justiça integral gratuita para a população hipossuficiente local.
“É extremamente importante esta disponibilização de espaço para a Defensoria Pública, tendo em vista que a Instituição terá a oportunidade de atender aos assistidos da região com mais frequência, melhor qualidade e em um ambiente climatizado que oferece tranquilidade e privacidade”, afirmou Danilo Frasseto.
Segundo explicou Arlete Kellen, o Núcleo Regional de Paraíso da DPE-TO abrange a comarca de Cristalândia, onde fica a sede da Instituição mais próxima de Lagoa da Confusão [55 km], que termina sendo o município responsável pelo maior número de demandas aportadas por lá, o que aumenta a importância da parceria pela facilidade que representa no acesso aos serviços defensoriais.
“Com este espaço no Resolve Lagoa, as pessoas hipossuficientes que precisam do serviço da Defensoria poderão ser atendidas na própria cidade, não precisando mais ter gastos com deslocamento e dificuldades com organização de agenda para conseguir ir. Inicialmente atenderemos aqui com ações itinerantes”, explicou a Defensora Pública.
Resolve Lagoa
O Resolve Lagoa Juraci Teixeira Carlos leva o nome do já falecido pai do prefeito de Lagoa da Confusão, Thiago Soares Carlos "Lagoense", que disse ter investido no projeto para ofertar diversos serviços à população em geral, como a emissão de RG e CPF pelo Núcleo de Identificação e os da DPE-TO, algo pensado para contemplar a parcela mais carente da cidade e da região.
“Nós fizemos esta parceria com a Defensoria Pública visando facilitar o acesso à justiça para aqueles cidadãos que não conseguem pagar um advogado particular. Agora, esta parcela da população pode procurar pelo Resolve Lagoa que nós estaremos atuando em conjunto com a Defensoria para encontrar as soluções mais rápidas e eficientes para os mais carentes que estejam enfrentando algum problema", comemorou Thiago Lagoense.
Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, o vereador Professor Welice Cardoso disse que a inauguração do Resolve Lagoa representa a concretização de um sonho, e ter a DPE-TO incluída nele é essencial.
"É um sonho que está se concretizando para todos da Lagoa da Confusão inaugurar um ambiente de tanta qualidade quanto este e dedicado a melhor atender a população. E para isto ser completo, contemplando todas as camadas sociais, é muito importante contar com o serviço essencial prestado pela Defensoria Pública, trazendo o acesso à justiça para ainda mais perto das pessoas que mais precisam, as pessoas mais vulnerabilizadas", enfatizou Welice Cardoso.