A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou hoje, 13, uma vistoria no Hospital de Itacajá, cidade distante 295 km de Palmas, para averiguar o atendimento aos povos indígenas da região. A ação foi realizada em conjunto com os Núcleos Especializados de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), de Saúde (Nusa) e Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína.
Entre os pontos observados durante a vistoria, a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, destaca a questão da regulação, que passa pelos Municípios. Hoje, das 42 aldeias da região, a maioria pertence à Goiatins, mas quem recebe a demanda é Itacajá.
“Nós precisamos compreender como está esse fluxo, para que a gente possa solicitar mudanças ou oferecer algum caminho alternativo para que tenha um atendimento melhor. Muitas vezes essa população fica sem uma assistência à saúde integral, nos encaminhamentos a atendimentos específicos ou especialidades, de média e alta complexidade, porque existem obstáculos dentro do fluxo. Essas vistorias nos auxiliam a compreender como o Município, Estado e Governo Federal estão trabalhando na saúde indígena”, explicou Letícia Amorim.
Para o titular da DPE-TO de Itacajá, defensor público Dianslei Gonçalves Santana, o diálogo entre os entes é fundamental nesse processo. “A gente entende que uma conversa entre os gestores, uma pauta no sentido de clarear essa situação e relatar que a saúde ela é universal, a gente pode resolver isso de uma maneira mais simples, sem demandar a justiça e fazer com que esse serviço seja a eles prestado. A gente vê que há um interesse em melhorar, a gente percebe que houve facilidade desse diálogo para que realmente as coisas possam resolver melhor. E a Defensoria Pública, na condição de um ator do processo ou da comunidade, pode intermediar uma conciliação entre os dois gestores e resolver a situação da melhor maneira possível. No final, quem ganha é o nosso assistido, sobretudo o indígena vulnerável.”
Acompanhando a vistoria, a titular da DPE-TO de Goiatins e coordenadora auxiliar do Nuamac Araguaína, defensora pública Débora da Silva Sousa, destaca a importância dessas vistorias, buscando garantir a qualidade do serviço que é prestado aos vulneráveis assistidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
“É muito importante que a Defensoria faça esses deslocamentos até as unidades e verifique a regularidade dos serviços que estão sendo prestados, o fornecimento adequado, tanto de medicamentos quanto de material, e o local de trabalho, também, dos profissionais de saúde, se eles se dispõem daquilo que é suficiente para atender de forma adequada a população. A partir da vistoria a gente fez esse levantamento e toma as medidas cabíveis priorizando sempre a resolução extrajudicial, principalmente por meio do diálogo com os gestores”.
Integrou a equipe da Defensoria Pública, também, as assessoras do Nusa, Gianna Alvarenga, e do Nuamac Araguaína, Gabriela Monteiro Ferreira.
Hospital Municipal
A vistoria da Defensoria Pública foi acompanhada pelo diretor-geral do Hospital, Luiber Guevara, e percorreu várias alas do hospital como a sala de emergência, observação, enfermaria indígena, o centro cirúrgico e a sala de parto.
A equipe da DPE-TO também esteve na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Tocantins- Polo Base de Itacajá- e se reunião com a prefeita do município, Maria Aparecida, para discutir as demandas apresentadas pelos indígenas durante os atendimentos da Instituição nessa terça-feira, na Aldeia Manoel Alves, quanto na vistoria realizada no hospital municipal.
“Eu recebi com muita alegria a visita do Defensor [Dianslei Santana]. Foi muito importante, um diálogo proveitoso e que a gente espera que venha a somar, de alguma maneira, com o trabalho que a gente já realiza”, comentou a Prefeita.
A reunião contou com a presença do servidor da DPE-TO, Stefan Cavalcante.
Conselho Distrital
Ainda nesta quarta-feira, 13, a Coordenadora do Nucora participou da 65 reunião ordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena Tocantins, que está reunida nesta semana em Itacajá, ocasião em que falou sobre a atuação e acompanhamento do Núcleo das políticas públicas dos povos indígenas.
