A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), participou nesta quarta-feira, 9, em Brasília (DF), da “Oficina Técnica: Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas nos Territórios Indígenas Brasileiros”, promovida pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Na ocasião, a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, participou de uma Mesa de Diálogo que discutiu iniciativas e estratégias do Poder Público para a prevenção e o enfrentamento deste tipo de violência. Para ela, o momento é muito proveitoso. “São relatos necessários para a construção de políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas. É um momento único de escuta, aprendizado e compartilhamento de políticas públicas das instituições”, destacou.
Durante sua participação, a Defensora Pública compartilhou a atuação da DPE-TO a partir dos atendimentos realizados desde 2023 junto às comunidades indígenas. Entre as iniciativas apresentadas estão o projeto Defensorias do Araguaia e ações desenvolvidas pelo Nucora, em conjunto com o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e Equipe Multidisciplinar da Instituição em aldeias indígenas do Tocantins.
Evento
Realizada em alusão ao Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, celebrado em 5 de setembro, a iniciativa reuniu lideranças indígenas, órgãos governamentais e representantes do Sistema de Justiça, e teve como objetivo fortalecer a atuação articulada e intercultural do poder público no enfrentamento às violências contra essa população. A iniciativa também promoveu a escuta de mulheres e organizações indígenas e o compartilhamento de iniciativas públicas voltadas ao acesso à Justiça, à proteção de direitos e ao aprimoramento de políticas públicas nos territórios indígenas. (Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública)