Em Brasília, DPE-TO prestigia cerimônia de posse do novo Defensor Público-Geral Federal

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), representada pela defensora pública da classe especial Leilamar Maurilio de Oliveira Duarte, participou da cerimônia de posse do novo defensor público-geral federal Gabriel Faria de Oliveira. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 7, na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília.

Tendo se destacado na atuação em favor da saúda da mulher, dos direitos dos pacientes com câncer e doentes renais, Gabriel de Oliveira foi empossado pelo presidente da república, Michel Temer, na presença de autoridades da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Superior Tribunal Militar (STM), da DPU e de outras instituições e órgãos da Justiça.

Durante a posse, conforme informações divulgadas pela Comunicação da DPU, o defensor-geral Gabriel Faria de Oliveira “enumerou os direitos previstos a todos os cidadãos brasileiros, como o direito ao contraditório, à ampla defesa, à paridade de armas, ao devido processo legal, à vida, à liberdade, à saúde, à previdência, à assistência social, à igualdade, à moradia, ao meio-ambiente, à proteção às pessoas em estado de vulnerabilidade social e à defesa universal dos direitos humanos”.

Sobre estes direitos, ainda conforme a DPU, o Defensor-Geral afirmou que “a Defensoria Pública da União, como instituição destinada à proteção destes direitos, não pode deixar de buscá-los e efetivá-los. Manteremos em nossa atuação, por dever constitucional, a premissa de presunção de inocência das pessoas, onde a culpa se forma somente com a condenação judicial”.

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