O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), concluiu nesta quinta-feira, 28, em Augustinópolis, mais uma etapa de formação com profissionais que atuam com o acolhimento de crianças e adolescente, sobre a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA).
A formação “Construindo Caminhos”, teve início na segunda-feira última, 25, em Xambioá, e foi conduzida pela coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza, pelo assistente social da DPE em Porto Nacional, Jurimar Mendes Lima Júnior e suporte da assessora técnica do Nudeca Rebeca Gaspar Lourenço.
A defensora pública Elisa Maria explicou que o Construindo Caminhos nasceu ainda em 2023, durante uma visita na casa de acolhimento de Gurupi, onde foi observada a necessidade de capacitar os profissionais sobre a importância do PIA.
“Esse instrumento é um norteador de ações e nós percebemos que os profissionais estavam preenchendo esse documento apenas para cumprir formalidade burocrática e não é esse o objetivo. Então essa formação é necessária para que a equipe técnica, sobretudo, pois são eles quem elaboram esse documento, possa ter a consciência da importância de suas ações, e que elas acabam impactando diretamente a vida de uma família e é preciso que façamos isso com responsabilidade”, explicou.
O assistente social Jurimar Júnior avaliou que a formação foi muito positiva e destacou a expectativa de maior efetividade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes acolhidos nos respectivos municípios.
“Observamos significativa apropriação dos conceitos metodológicos pelos participantes e desenvolvimento de competências práticas para elaboração dos Planos Individuais de Atendimento. Com isso, almejamos PIAs mais personalizados e efetivos, otimização dos tempos de acolhimento, melhor articulação com a rede de proteção e, consequentemente, maior efetividade na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes acolhidos”, finalizou.
Visitas
Na oportunidade, a equipe do Nudeca visitou e se reuniu com as equipes da Casa de acolhimento de Augustinópolis; Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e secretária de Saúde de Wanderlândia; além de se reunir com a equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Araguatins.
Construindo Caminhos
A formação “Construindo Caminhos”, segundo o Nudeca, está alinhada com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a obrigatoriedade do Plano Individual de Atendimento para todos os acolhidos na rede de proteção.
O curso também segue as diretrizes do documento "Orientações Técnicas para Elaboração do Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes (PIA) em Serviços de Acolhimento", visando a aplicação de um PIA eficaz e que promova a convivência familiar e comunitária.
