O acolhimento institucional de crianças e adolescentes é uma medida protetiva, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O tema foi destaque do seminário “Acolher Tocantins”, nessa quarta-feira, 3, em Araguaína, com a presença da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A iniciativa foi do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO).
Para o titular da 14ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Araguaína, defensor público Felipe Lopes Barbosa Cury, os seminários são significativos para o fortalecimento dessa política pública, que depende da união de esforços do Estado, famílias e sociedade.
“Acolher uma criança ou adolescente é mais do que uma medida protetiva, é um gesto de humanidade e de compromisso com o futuro. Para nós, da Defensoria Pública, garantir que esses meninos e meninas tenham o direito de crescer em um ambiente familiar seguro e afetuoso é uma prioridade absoluta”, acrescentou o Defensor Público.
A programação contou com palestras, debates sobre desafios locais e a assinatura de uma carta de compromisso para instaurar o programa nos municípios da regional de Araguaína, que conta com 14 localidades.
Os seminários regionalizados, com o tema "fortalecer o serviço de acolhimento em famílias acolhedoras", ocorrerão em oito regiões do estado, direcionados a profissionais do Direito, Saúde, Educação e Segurança Pública, além de gestores, conselheiros e a comunidade em geral.