A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) concedeu hoje, 12, a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial a autoridades estaduais que contribuíram de forma relevante com a Instituição. A solenidade, em alusão ao Dia da Justiça, celebrado anualmente no dia 8 de dezembro, foi realizada no auditório “Defensora Pública Sueli Moleiro”, na sede de atendimentos da DPE-TO em Palmas, oportunidade em que também foi realizada uma homenagem às defensoras e aos defensores públicos que ingressaram na carreira no primeiro concurso da Instituição e completaram 30 anos de carreira em 2024.
A Medalha de Honra Ao Mérito é a mais alta honraria da Instituição, destinada a autoridades e a personalidades públicas que se destacam por relevantes serviços prestados à Defensoria Pública. A Medalha foi entregue: à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Amélio Cayres de Almeida; ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves; ao procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Luciano César Casaroti; à procuradora-geral do Estado do Tocantins, Irana de Sousa Coelho Aguiar; e ao secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins, Deocleciano Gomes Filho.
A defensora pública-geral Estellamaris Postal, destacou que a solenidade, além de reconhecer o trabalho de todos, buscou reforçar a parceria entre as instituições em prol da população mais vulnerável: “Esta não é apenas uma oportunidade de celebrar nossas realizações, mas de reafirmar compromissos e renovar a inspiração que move todos nós, especialmente na Defensoria Pública, cuja razão de existir está profundamente enraizada no serviço ao próximo, na proteção dos mais vulneráveis e na defesa incansável dos direitos fundamentais”, destacou.
Para Estellamaris Postal, a Defensoria Pública é uma força transformadora que ecoa onde há desigualdade e exclusão, por isso o reconhecimento do papel das instituições parceiras e de todas as autoridades aqui presentes. “A maturidade e o respeito em nossas relações institucionais foram decisivos para que cada uma de nossas ações pudesse ser desenvolvida. Se hoje celebramos tantas conquistas, é porque sabemos que a justiça não é um conceito estático”, frisou.
Honra Ao Mérito
A Medalha de Honra Ao Mérito Defensorial foi instituída por meio da Resolução nº 042/2009 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). É destinada a defensoras e defensores públicos que se notabilizaram por altos méritos pessoais e por excepcionais feitos em sua área de atuação; e a autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Estellamaris destacou que a homenagem concedida neste 12 de dezembro é um reconhecimento público aos parceiros institucionais da Instituição, que viabilizaram parcerias e iniciativas em conjunto que refletem no fortalecimento da Instituição e na ampliação do atendimento às pessoas assistidas: “É um justo reconhecimento aos que acreditam e confiam na Defensoria Pública. Uma homenagem que muito nos alegra por sabermos que é concedida como forma de reconhecimento e gratidão”.
Solenidade
A celebração alusiva ao Dia da Justiça contou, ainda, com a apresentação musical do coral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas e com uma apresentação cultural de poesia escrita por um ex-socioeducando participante do projeto da DPE-TO “Livrarte: Arte como Fator de Resiliência”.
A poesia “Meu Tocantins” foi musicalizada pelo servidor da Defensoria Pública e músico, Cleyton Silva, e interpretada pela também servidora da Defensoria Pública, a jornalista e atriz Cinthia Abreu.
Presenças
Também participaram do momento solene: o 1º subdefensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; o 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini; defensoras e defensores públicos; servidoras, servidores e autoridades convidadas, como a corregedora-geral da Defensoria Pública, Arassônia Maria Figueiras; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho; e o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública (Sisdep), Richards Bruno Rodrigues.
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Edição: Cléo Oliveira e Gisele França / Comunicação DPE-TO
O que dizem os homenageados:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe:
“Recebo essa homenagem, não só em meu nome, mas em nome do sistema judiciário, pois sabemos que uma injustiça mata, e nossa missão, enquanto Poder Judiciário, é distribuir cidadania por meio de uma justiça célere, segura e efetiva. Para isso, precisamos de instituições que garantem o acesso à justiça aos mais vulneráveis, às pessoas que não têm a quem recorrer. Nossa missão é muito bonita. Sozinhos, não somos capazes de construir uma sociedade melhor e mais justa. Quero agradecer imensamente, com muita honra e muito orgulho, essa homenagem.”
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres de Almeida:
“Essa solenidade ocorre em alusão ao Dia Nacional da Justiça e embora não façamos parte do Judiciário, nos honra muito, como representante do Poder Legislativo, sermos homenageados hoje. A Defensoria Pública não construiu apenas uma ponte institucional com a Assembleia Legislativa e outros órgãos, mas também muitas amizades. Queremos continuar parceiros para realmente fazer o que o povo do Tocantins precisa e merece.”
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves:
“Deus não me deu a honra de ser defensor, mas me deu outras honras. Contudo, acredito que seria muito feliz nessa carreira, porque admiro muito o trabalho da Defensoria. Por isso, sinto-me extremamente honrado com essa homenagem.”
Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Luciano César Casaroti:
“Recebo com gratidão a Medalha de Honra ao Mérito concedida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, uma instituição que admiro profundamente por sua missão de garantir acesso à justiça, especialmente aos mais vulneráveis. Meu agradecimento especial à defensora pública-geral, Estellamaris Postal, não apenas pela homenagem, mas por toda a parceria e respeito institucional que marcaram os últimos quatro anos.”
Procuradora-Geral do Estado do Tocantins, Irana de Sousa Coelho Aguiar:
“É com orgulho que recebo esta honrosa homenagem da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, neste momento tão especial. Admiro, respeito e também defendo esta instituição, não só por dever constitucional, mas sobretudo por ser composta de profissionais e servidores que, diuturnamente, cumprem com competência, zelo e profissionalismo seu papel essencial a tantos assistidos tocantinenses que muito necessitam. Mais uma vez, agradeço.”
Secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins, Deocleciano Gomes Filho:
“Agradeço a homenagem relativa ao Dia da Justiça e aproveito para lembrar outra data, o Dia Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado no último dia 10. Acredito que a justiça só se realiza com um olhar voltado aos direitos humanos. A missão do defensor público é muito nobre porque é direcionada aos mais necessitados. Obrigado por essa homenagem e parabéns a todos os defensores. Contem sempre com a Casa Civil.”
