Pacientes, servidoras(es) e colaboradoras(es) da Unidade Básica de Saúde (UBS) do setor Morada do Sol, na Região Sul de Palmas, receberam uma programação diferenciada na manhã desta segunda-feira, 24, para tratar de violência doméstica contra as mulheres. A ação, de iniciativa do Núcleo de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Nupav), contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio Núcleo Especializado de Assistência e Defesa da Mulher (Nudem).
Em sua fala, a analista do Nudem, Franciélis Vargas, reforçou os principais canais de denúncia e também sobre a atuação da Defensoria Pública nos casos de violência doméstica, destituição de união estável, separação e outras áreas que incluem o atendimento pela Defensoria Pública.
Ela também lembrou que, após a implementação da Lei Maria da Penha, o acesso à Justiça através da Defensoria, para casos de violência doméstica, é gratuito e integral para todas as mulheres. “Seja violência sexual, moral ou psicológica, qualquer mulher pode procurar a Defensoria. Não precisa comprovar baixa renda e já é atendida por demanda espontânea com atendimento humanizado e integrado”, explicou Franciélis.
Na ocasião, houve apresentação teatral, roda de conversa e orientações jurídicas e de acolhimento voltados para conscientização sobre os tipos de violência doméstica e o acolhimento defensorial às vítimas deste crime. Trata-se de mais uma ação da Rede de Atendimento, que realiza estas ações em diversos locais públicos, expondo sobre os tipos de violência doméstica e como as mulheres vítimas podem e devem buscar atendimento para terem proteção e seus direitos garantidos.
A equipe do Nupav ainda prestou orientações como os tipos de suporte psicológico, capacitação para geração de renda e outras formas de acolhimento, além de distribuir uma cartilha com informações sobre a Lei Maria da Penha e canais de denúncia.
A atividade contou com a presença da coordenadora do Nupav, Leyssane Arruda Larde e representantes da 1º Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) da Capital; do Tribunal de Justiça do Tocantins; da Universidade Federal do Tocantins; da Central de Monitoramento da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça; do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual; da Polícia Civil; do Centro de Referência Flor de Lis; Hospital Geral de Palmas; e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.