O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lançou a cartilha “Serviços de assistência à mulher no Tocantins”. A obra digital, disponibilizada gratuitamente, aponta as instituições, atribuições, públicos-alvo atendidos e formas de contatar e/ou localizar as entidades que compõem a rede de proteção à mulher em todas as 10 regionais da Defensoria Pública.
O material do Nudem vai ao encontro do fazer defensorial de defender e promover os direitos de pessoas vulneráveis, sendo que, no que concerne ao público feminino, pode ocorrer, conforme expõe a própria Cartilha, em diversas temáticas, como no enfrentamento à violência doméstica e familiar, violência sexual, bem como à violência obstétrica.
Entre outras informações, a Cartilha do Nudem orienta que toda mulher em situação de vulnerabilidade pode procurar pela DPE-TO em todas as comarcas do Tocantins, onde terá acesso a orientações necessárias e assistência jurídica, podendo requerer medida protetiva de urgência, ser informada sobre seus direitos e também ser encaminhada para outros serviços da rede de enfrentamento à violência, sendo garantido o sigilo sobre a situação enfrentada.
Acesse o material na íntegra aqui.